Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 8.694/2016
21/03/2016 |
Dec
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 1154/2016
18/03/2016 |
Lei
EMENTA - Dispõe sobre melhorias nos serviços bancários no município de Guaraciaba … |
Municipal |
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N° 1153/2016
18/03/2016 |
Lei
Cria a gratificação por risco de vida para os servidores da Guarda … |
Municipal |
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N° 718/2016
17/03/2016 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, que … |
Federal |
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N° 8.693/2016
16/03/2016 |
Decreto
Transfere a Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento do Ministério do … |
Federal |
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N° 8.693/2016
16/03/2016 |
Dec
Transfere a Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento do Ministério do … |
Federal |
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N° 8.692/2016
16/03/2016 |
Dec
Regulamenta o controle de dopagem a que se refere a Lei nº … |
Federal |
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N° 8.692/2016
16/03/2016 |
Decreto
Regulamenta o controle de dopagem a que se refere a Lei nº … |
Federal |
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N° 717/2016
16/03/2016 |
Medida Provisória
Cria o cargo de Ministro de Estado Chefe do Gabinete Pessoal do … |
Federal |
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N° 15.984/2016
16/03/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO ÀS EMPRESAS DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DE … |
Estadual |
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N° 8.691/2016
14/03/2016 |
Dec
Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de … |
Federal |
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N° 8.691/2016
14/03/2016 |
Decreto
Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de … |
Federal |
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N° 8.690/2016
11/03/2016 |
Decreto
Dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito … |
Federal |
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N° 8.690/2016
11/03/2016 |
Dec
Dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito … |
Federal |
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N° 716/2016
11/03/2016 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, … |
Federal |
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N° 8.689/2016
10/03/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.668, de 11 de fevereiro de 2016, que … |
Federal |
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N° 8.689/2016
10/03/2016 |
Dec
Altera o Decreto nº 8.668, de 11 de fevereiro de 2016, que … |
Federal |
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N° 8.688/2016
09/03/2016 |
Dec
Dispõe sobre a cooperação para implementação e execução de programas e ações … |
Federal |
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N° 8.688/2016
09/03/2016 |
Decreto
Dispõe sobre a cooperação para implementação e execução de programas e ações … |
Federal |
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N° 8.687/2016
04/03/2016 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos cargos em comissão … |
Federal |
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