Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 15.959/2016
13/02/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE E DE CONTROLE À PROLIFERAÇÃO DO AGENTE … |
Estadual |
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N° 8.670/2016
12/02/2016 |
Decreto
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de … |
Federal |
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N° 8.670/2016
12/02/2016 |
Dec
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de … |
Federal |
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N° 8.669/2016
11/02/2016 |
Dec
Dispõe sobre a revogação do regime de sanções das Nações Unidas à … |
Federal |
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N° 8.669/2016
11/02/2016 |
Decreto
Dispõe sobre a revogação do regime de sanções das Nações Unidas à … |
Federal |
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N° 8.668/2016
11/02/2016 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.668/2016
11/02/2016 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.667/2016
11/02/2016 |
Dec
Dispõe sobre o saldo remanescente das autorizações para provimento de cargos, empregos … |
Federal |
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N° 8.667/2016
11/02/2016 |
Decreto
Dispõe sobre o saldo remanescente das autorizações para provimento de cargos, empregos … |
Federal |
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N° 15.958/2016
11/02/2016 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL RENATO … |
Estadual |
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N° 15.957/2016
11/02/2016 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL SANDRO … |
Estadual |
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N° 15.956/2016
11/02/2016 |
Lei
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 15. 780, DE 29 DE … |
Estadual |
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N° 15.955/2016
11/02/2016 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 10.877, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1983. |
Estadual |
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N° 8.666/2016
10/02/2016 |
Decreto
Cria a Comissão Interministerial de Participação em Organismos Internacionais - Cipoi e … |
Federal |
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N° 8.666/2016
10/02/2016 |
Dec
Cria a Comissão Interministerial de Participação em Organismos Internacionais - Cipoi e … |
Federal |
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N° 8.665/2016
10/02/2016 |
Dec
Altera o Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que … |
Federal |
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N° 8.665/2016
10/02/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que … |
Federal |
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N° 8.664/2016
04/02/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 5.980, de 6 de dezembro de 2006, que … |
Federal |
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N° 8.664/2016
04/02/2016 |
Dec
Altera o Decreto nº 5.980, de 6 de dezembro de 2006, que … |
Federal |
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N° 8.663/2016
03/02/2016 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos cargos em comissão … |
Federal |
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