Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 8.583/2015
04/12/2015 |
Dec
Altera o Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, que … |
Federal |
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N° 8.583/2015
04/12/2015 |
Decreto
Altera o Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, que … |
Federal |
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N° 8.582/2015
04/12/2015 |
Decreto
Delega competência ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão para … |
Federal |
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N° 8.582/2015
04/12/2015 |
Dec
Delega competência ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão para … |
Federal |
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N° 15.899/2015
04/12/2015 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A PESSOA JURÍDICA DO SETOR PRIVADO … |
Estadual |
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N° 8.581/2015
03/12/2015 |
Dec
Altera o Decreto nº 8.456, de 22 de maio de 2015, que … |
Federal |
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N° 8.581/2015
03/12/2015 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.456, de 22 de maio de 2015, que … |
Federal |
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N° 152/2015
03/12/2015 |
Lei Complementar
Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos … |
Federal |
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N° 15.897/2015
30/11/2015 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO DE GRANDES OBRAS … |
Estadual |
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N° 15.896/2015
30/11/2015 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO JUIZ FEDERAL ALCIDES SALDANHA LIMA. |
Estadual |
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N° 15.895/2015
30/11/2015 |
Lei
INCLUI A DISCIPLINA CONHECIMENTO E ESTUDO DOS AUTORES CEARENSES NA GRADE CURRICULAR … |
Estadual |
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N° 8.580/2015
27/11/2015 |
Dec
Altera o Decreto nº 8.456, de 22 de maio de 2015, que … |
Federal |
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N° 8.580/2015
27/11/2015 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.456, de 22 de maio de 2015, que … |
Federal |
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N° 15.893/2015
27/11/2015 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, … |
Estadual |
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N° 15.892/2015
27/11/2015 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, … |
Estadual |
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N° 8.579/2015
26/11/2015 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.579/2015
26/11/2015 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.578/2015
26/11/2015 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.578/2015
26/11/2015 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.577/2015
26/11/2015 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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