Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 15.865/2015
20/10/2015 |
Lei
ALTERA O ART. 15 DA LEI ESTADUAL Nº 12.781, DE 30 DE … |
Estadual |
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N° 15.864/2015
20/10/2015 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 10.367, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1979, … |
Estadual |
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N° 8.542/2015
16/10/2015 |
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 8.542/2015
16/10/2015 |
Dec
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 15.880/2015
16/10/2015 |
Lei
INSTITUI O EVENTO RELIGIOSO EVANGELIZAR É PRECISO, COM O PADRE REGINALDO MANZOTTI, … |
Estadual |
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N° 8.541/2015
13/10/2015 |
Dec
Estabelece, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, medidas … |
Federal |
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N° 8.541/2015
13/10/2015 |
Decreto
Estabelece, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, medidas … |
Federal |
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N° 15.863/2015
13/10/2015 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, … |
Estadual |
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N° 8.540/2015
09/10/2015 |
Decreto
Estabelece, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, medidas … |
Federal |
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N° 8.540/2015
09/10/2015 |
Dec
Estabelece, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, medidas … |
Federal |
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N° 1138/2015
09/10/2015 |
Lei
Dispõe, nos termos do Inciso VII e XXIX do art. 61, combinado … |
Municipal |
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N° 1137/2015
09/10/2015 |
Lei
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Profissionais de Saúde Odontólogos junto … |
Municipal |
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N° 1136/2015
09/10/2015 |
Lei
Estabelece gratificação denominada de Gratificação de Desempenho Funcional Individual dos Servidores Odontólogos … |
Municipal |
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N° 8.539/2015
08/10/2015 |
Dec
Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo … |
Federal |
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N° 8.539/2015
08/10/2015 |
Decreto
Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo … |
Federal |
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N° 697/2015
08/10/2015 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, das Relações Exteriores, … |
Federal |
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N° 8.538/2015
06/10/2015 |
Decreto
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de … |
Federal |
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N° 8.538/2015
06/10/2015 |
Dec
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de … |
Federal |
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N° 8.537/2015
05/10/2015 |
Dec
Regulamenta a Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, e … |
Federal |
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N° 8.537/2015
05/10/2015 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, e … |
Federal |
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