Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 8.519/2015
28/09/2015 |
Decreto
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2204 (2015), de … |
Federal |
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N° 15.862/2015
24/09/2015 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RESTAURAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM SEDE … |
Estadual |
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N° 15.861/2015
24/09/2015 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR EDUARDO MACHADO E SILVA … |
Estadual |
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N° 15.860/2015
24/09/2015 |
Lei
DENOMINA RAIMUNDO MARQUES NONATO A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE … |
Estadual |
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N° 15.859/2015
24/09/2015 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O CONSELHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE … |
Estadual |
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N° 15.858/2015
24/09/2015 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DOS IMÓVEIS QUE INDICA. |
Estadual |
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N° 15.857/2015
24/09/2015 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA AS … |
Estadual |
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N° 15.856/2015
24/09/2015 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A CRECHE AMADEU BARROS LEAL. |
Estadual |
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N° 15.855/2015
24/09/2015 |
Lei
INCLUI, NO CALENDÁRIO ESTADUAL DE DATAS COMEMORATIVAS, O DIA ESTADUAL DO SERVIDOR … |
Estadual |
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N° 15.854/2015
24/09/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS REFERENTES A CONTRATOS COM … |
Estadual |
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N° 692/2015
22/09/2015 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, para … |
Federal |
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N° 1134/2015
21/09/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÃOS A OBRA NO ÂMBITO MUNICIPAL, … |
Municipal |
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N° 1133/2015
21/09/2015 |
Lei
Dispõe sobre a desafetação e doação de bem do domínio do Município … |
Municipal |
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N° 1132/2015
21/09/2015 |
Lei
Dispõe sobre a instituição o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - … |
Municipal |
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N° 8.518/2015
18/09/2015 |
Decreto
Dispõe sobre a carteira de identidade de militar das Forças Armadas, o … |
Federal |
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N° 8.518/2015
18/09/2015 |
Dec
Dispõe sobre a carteira de identidade de militar das Forças Armadas, o … |
Federal |
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N° 15.853/2015
14/09/2015 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INCLUSIVA DE FORTALEZA-EXISTIR. |
Estadual |
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N° 15.852/2015
14/09/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PESQUISA EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS, INCLUINDO … |
Estadual |
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N° 15.851/2015
14/09/2015 |
Lei
CRIA O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO CEDI CE. |
Estadual |
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N° 15.850/2015
14/09/2015 |
Lei
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DE DOMINIALIDADE DO ESTADO … |
Estadual |
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