Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 15.849/2015
14/09/2015 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA AS … |
Estadual |
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N° 8.517/2015
10/09/2015 |
Dec
Dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND dos … |
Federal |
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N° 8.517/2015
10/09/2015 |
Decreto
Dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND dos … |
Federal |
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N° 8.516/2015
10/09/2015 |
Decreto
Regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas de que tratam o … |
Federal |
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N° 8.516/2015
10/09/2015 |
Dec
Regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas de que tratam o … |
Federal |
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N° 15.848/2015
08/09/2015 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE BEM … |
Estadual |
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N° 15.847/2015
04/09/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO E DESTINAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, CONSTRUÍDAS PELO ESTADO … |
Estadual |
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N° 15.846/2015
04/09/2015 |
Lei
RECONHECE O MUNICÍPIO DE PACATUBA COMO A CAPITAL DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO … |
Estadual |
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N° 15.845/2015
04/09/2015 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O CENTRO DE DEFESA E PROMOÇÃO … |
Estadual |
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N° 15.844/2015
04/09/2015 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO … |
Estadual |
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N° 8.515/2015
03/09/2015 |
Dec
Delega competência ao Ministro de Estado da Defesa para a edição de … |
Federal |
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N° 8.515/2015
03/09/2015 |
Decreto
Delega competência ao Ministro de Estado da Defesa para a edição de … |
Federal |
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N° 8.514/2015
03/09/2015 |
Decreto
Altera o Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, que … |
Federal |
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N° 8.514/2015
03/09/2015 |
Dec
Altera o Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, que … |
Federal |
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N° 8.513/2015
03/09/2015 |
Dec
Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes … |
Federal |
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N° 8.513/2015
03/09/2015 |
Decreto
Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes … |
Federal |
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N° 8.512/2015
31/08/2015 |
Decreto
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, … |
Federal |
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N° 8.512/2015
31/08/2015 |
Dec
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, … |
Federal |
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N° 8.511/2015
31/08/2015 |
Dec
Revoga o inciso XXX do caput do art. 8º do Decreto nº … |
Federal |
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N° 8.511/2015
31/08/2015 |
Decreto
Revoga o inciso XXX do caput do art. 8º do Decreto nº … |
Federal |
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