Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 8.457/2015
26/05/2015 |
Decreto
Dispõe sobre a extinção do Consulado-Geral do Brasil em Beirute, República do … |
Federal |
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N° 15.797/2015
25/05/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS MILITARES ESTADUAIS. |
Estadual |
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N° 8.456/2015
22/05/2015 |
Dec
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de … |
Federal |
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N° 8.456/2015
22/05/2015 |
Decreto
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de … |
Federal |
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N° 1121/2015
22/05/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS … |
Municipal |
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N° 1120/2015
22/05/2015 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o … |
Municipal |
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N° 675/2015
21/05/2015 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para … |
Federal |
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N° 8.455/2015
20/05/2015 |
Dec
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 8.455/2015
20/05/2015 |
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 8.454/2015
20/05/2015 |
Decreto
Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de … |
Federal |
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N° 8.454/2015
20/05/2015 |
Dec
Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de … |
Federal |
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N° 8.453/2015
20/05/2015 |
Dec
Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de … |
Federal |
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N° 8.453/2015
20/05/2015 |
Decreto
Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de … |
Federal |
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N° 8.452/2015
19/05/2015 |
Decreto
Dispõe sobre o saldo remanescente das autorizações para provimento de cargos, empregos … |
Federal |
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N° 8.452/2015
19/05/2015 |
Dec
Dispõe sobre o saldo remanescente das autorizações para provimento de cargos, empregos … |
Federal |
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N° 8.451/2015
19/05/2015 |
Dec
Regulamenta o § 5º do art. 30 da Medida Provisória nº 2.158-35, … |
Federal |
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N° 8.451/2015
19/05/2015 |
Decreto
Regulamenta o § 5º do art. 30 da Medida Provisória nº 2.158-35, … |
Federal |
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N° 8.450/2015
15/05/2015 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015, para … |
Federal |
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N° 8.450/2015
15/05/2015 |
Dec
Altera o Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015, para … |
Federal |
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N° 8.449/2015
13/05/2015 |
Dec
Dispõe sobre a inclusão da Celg Distribuição S.A. no Programa Nacional de … |
Federal |
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