Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 8.422/2015
20/03/2015 |
Decreto
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Hospital das Forças Armadas. |
Federal |
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N° 8.421/2015
20/03/2015 |
Decreto
Regulamenta a concessão da Gratificação Específica de Produção de Radioisótopos e Radiofármacos … |
Federal |
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N° 8.421/2015
20/03/2015 |
Dec
Regulamenta a concessão da Gratificação Específica de Produção de Radioisótopos e Radiofármacos … |
Federal |
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N° 674/2015
19/03/2015 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Defesa … |
Federal |
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N° 671/2015
19/03/2015 |
Medida Provisória
Institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do … |
Federal |
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N° 8.420/2015
18/03/2015 |
Dec
Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que … |
Federal |
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N° 8.420/2015
18/03/2015 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que … |
Federal |
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N° 8.419/2015
18/03/2015 |
Decreto
Dispõe sobre a execução do Quinto Protocolo Adicional ao Apêndice II “Sobre … |
Federal |
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N° 8.419/2015
18/03/2015 |
Dec
Dispõe sobre a execução do Quinto Protocolo Adicional ao Apêndice II “Sobre … |
Federal |
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N° 8.418/2015
18/03/2015 |
Dec
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 8.418/2015
18/03/2015 |
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 8.417/2015
18/03/2015 |
Decreto
Dispõe sobre a exclusão do Programa Nacional de Desestatização - PND da … |
Federal |
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N° 8.417/2015
18/03/2015 |
Dec
Dispõe sobre a exclusão do Programa Nacional de Desestatização - PND da … |
Federal |
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N° 1117/2015
18/03/2015 |
Lei
Altera dispositivos da Lei n° 859/2007, que dispõe sobre a criação do … |
Municipal |
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N° 15.774/2015
16/03/2015 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 14.101, DE 4 DE ABRIL DE 2008, INSTITUINDO … |
Estadual |
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N° 670/2015
10/03/2015 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para … |
Federal |
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N° 15.773/2015
10/03/2015 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007. |
Estadual |
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N° 8.416/2015
05/03/2015 |
Dec
Convoca a V Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. |
Federal |
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N° 8.416/2015
05/03/2015 |
Decreto
Convoca a V Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. |
Federal |
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N° 8.415/2015
27/02/2015 |
Decreto
Regulamenta a aplicação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para … |
Federal |
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