Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 3/2021
22/01/2021
Resolução
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte, regulamentando …

Municipal

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N° 2/2021
14/01/2021
Resolução
ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO N° 3 DE li DE MARÇO …

Municipal

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N° 1/2021
14/01/2021
Resolução
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO QUANDO …

Municipal

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N° 14134/2021
06/01/2021
Lei
Da denominação de Rua Prudenciana de Mesquita Freire, logradouro Público nesta urbe.

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N° 1372/2021
06/01/2021
Lei
Da denominação de Rua Emília Isabel Amorim, logradouro Público nesta urbe.

Municipal

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N° 1371/2021
06/01/2021
Lei
Da denominação de Rua Francisco de Melo Costa, logradouro Público nesta urbe.

Municipal

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N° 1370/2021
06/01/2021
Lei
Da denominação de Rua Petronilia Fernandes do Carmo, logradouro Público nesta urbe.

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N° 1369/2021
06/01/2021
Lei
Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades …

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N° 1368/2021
06/01/2021
Lei
Da denominação de Rua Yuri Rodrigues dos Santos, avenida localizada nesta urbe …

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N° 1367/2021
06/01/2021
Lei
Da denominação de Rua Argemiro Pereira de Sousa, logradouro Público nesta urbe.

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N° 1366/2021
06/01/2021
Lei
Da denominação de Rua Maria Soledade Costa, logradouro Público nesta urbe.

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N° 1364/2020
08/12/2020
Lei
Institui o licenciamento ambiental a taxa de Licença Ambiental e os custos …

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N° 1363/2020
08/12/2020
Lei
Dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual do Município de Guaraciaba …

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N° 1362/2020
08/12/2020
Lei
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de …

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N° 43/2020
26/11/2020
Lei Complementar
INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E OS CUSTOS …

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N° 1361/2020
23/10/2020
Lei
Dá denominação de Rua João Militão Almeida, nesta urbe.

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N° 1360/2020
08/10/2020
Lei
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de …

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N° 2/2020
06/10/2020
Resolução
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte, regulamentando …

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N° 1359/2020
24/09/2020
Lei
Dispõe sobre a instituição de Abono Extraordinário aos profissionais da Secretária de …

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N° 1358/2020
17/09/2020
Lei
Dá denominação de Francisca Silva Alves, rua localizada no loteamento Brisa da …

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