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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 10.134/2019
26/11/2019
Decreto
Dispõe sobre a qualificação da política de fomento aos estabelecimentos da rede …

Federal

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N° 10.134/2019
26/11/2019
Dec
Dispõe sobre a qualificação da política de fomento aos estabelecimentos da rede …

Federal

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N° 10.133/2019
26/11/2019
Dec
Institui o Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável.

Federal

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N° 10.133/2019
26/11/2019
Decreto
Institui o Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável.

Federal

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N° 1328/2019
25/11/2019
Lei
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CEARÁ …

Municipal

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N° 10.132/2019
25/11/2019
Dec
Altera o Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, que …

Federal

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N° 10.132/2019
25/11/2019
Decreto
Altera o Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, que …

Federal

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N° 10.131/2019
25/11/2019
Decreto
Altera o Decreto nº 9.829, de 10 de junho de 2019, que …

Federal

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N° 10.131/2019
25/11/2019
Dec
Altera o Decreto nº 9.829, de 10 de junho de 2019, que …

Federal

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N° 10.130/2019
25/11/2019
Decreto
Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que …

Federal

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N° 10.130/2019
25/11/2019
Dec
Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que …

Federal

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N° 10.129/2019
25/11/2019
Decreto
Dispõe sobre a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e sobre …

Federal

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N° 10.129/2019
25/11/2019
Dec
Dispõe sobre a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e sobre …

Federal

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N° 10.128/2019
25/11/2019
Decreto
Institui a Mesa Nacional da Gestão do Trabalho do Sistema Único de …

Federal

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N° 10.128/2019
25/11/2019
Dec
Institui a Mesa Nacional da Gestão do Trabalho do Sistema Único de …

Federal

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N° 10.127/2019
25/11/2019
Decreto
Altera o Decreto nº 9.974, de 16 de agosto de 2019, que …

Federal

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N° 10.127/2019
25/11/2019
Dec
Altera o Decreto nº 9.974, de 16 de agosto de 2019, que …

Federal

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N° 10.126/2019
21/11/2019
Dec
Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que …

Federal

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N° 10.126/2019
21/11/2019
Decreto
Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que …

Federal

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N° 10.125/2019
21/11/2019
Dec
Dispõe sobre o trâmite, no âmbito do Poder Executivo federal, dos processos …

Federal

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