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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1357/2020
17/09/2020
Lei
Dá denominação de Margarida Maria Marques Pereira, o colégio situado em São …

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N° 1355/2020
17/09/2020
Lei
Dispõe sobre denominação da praça situada no Bairro Santa Luzia, de PRAÇA …

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N° 1354/2020
17/09/2020
Lei
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE NO ORÇAMENTO DA DESPESA DA SECRETARIA DE …

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N° 1356/2020
10/09/2020
Lei
Dá denominação de Francisco Alves de Sousa, avenida localizada no loteamento Brisa …

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N° 1353/2020
02/09/2020
Lei
Dá denominação de RUA RAIMUNDO HOMERO DE CARVALHO, Logradouro Público nesta urbe.

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N° 1352/2020
02/09/2020
Lei
Dá denominação de RUA ANTONIO ARAÚJO NETO, Logradouro Público nesta urbe.

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N° 1351/2020
02/09/2020
Lei
Dá denominação de RUA FRANCISCO ASSIS DE SOUSA, Logradouro Público nesta urbe.

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N° 1350/2020
02/09/2020
Lei
Dá denominação de RUA RAIMUNDA ZAIRA CARVALHO, Logradouro Público nesta urbe.

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N° 1349/2020
02/09/2020
Lei
Dá denominação de RUA CÍCERO JOSÉ DE MELO, Logradouro Público nesta urbe.

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N° 1348/2020
02/09/2020
Lei
Dá denominação de AVENIDA ROQUE DE MELO FERRO, Logradouro Público nesta urbe.

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N° 1347/2020
02/09/2020
Lei
Dá denominação de RUA RAIMUNDO OLIVAR DE CARVALHO, Logradouro Público nesta urbe.

Municipal

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N° 1346/2020
02/09/2020
Lei
Dá denominação de RUA JOÃO ZEFERINO DE SOUZA, Logradouro Público nesta urbe.

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N° 1345/2020
02/09/2020
Lei
Dá denominação de RUA MARIA OLINDA LEMOS CARVALHO, Logradouro Público nesta urbe.

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N° 1344/2020
02/09/2020
Lei
Dá denominação de AVENIDA FRANCISCO RODRIGUES FILHO, Logradouro Público nesta urbe.

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N° 1343/2020
02/09/2020
Lei
"Dá denominação de RUA DOMINGOS DE MELO COSTA, Logradouro Público nesta urbe"

Municipal

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N° 1342/2020
04/08/2020
Lei
Denomina de Gerardo Pedro Ribeiro, o Posto de Saúde, situado no Sítio …

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N° 1341/2020
04/08/2020
Lei
Dispõe sobre denominação de Rua Raimundo Nonato Pinho, nesta urbe.

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N° 1340/2020
03/07/2020
Lei
Dispõe sobre a instituição de Abono Extraordinário aos Profissionais de Saúde, Guarda …

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N° 1339/2020
03/07/2020
Lei
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE O INCENTIVO VARIA VEL POR …

Municipal

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N° 1338/2020
23/06/2020
Lei
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Guaraciaba do …

Municipal

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