Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 16.917/2019
27/06/2019 |
Lei
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA EM HOMENAGEM A … |
Estadual |
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N° 16.916/2019
27/06/2019 |
Lei
INSTITUI O DIA 23 DE MARÇO COMO O DIA ESTADUAL DA LITERATURA … |
Estadual |
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N° 16.915/2019
27/06/2019 |
Lei
DENOMINA JOSÉ GESSY TORQUATO O TRECHO DA CE-187, LIGANDO A LOCALIDADE DE … |
Estadual |
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N° 16.914/2019
27/06/2019 |
Lei
DENOMINA ANTÔNIO MANOEL LOPES NETO A CE-156, ENTRONCAMENTO COM A BR-020/CE-354(A) - … |
Estadual |
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N° 16.913/2019
27/06/2019 |
Lei
RECONHECE A ÍNDIA IRACEMA COMO ÍCONE REPRESENTATIVO DA CULTURA DO CEARÁ. |
Estadual |
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N° 16.912/2019
27/06/2019 |
Lei
DECLARA COMO EVENTO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA, TURÍSTICA E CULTURAL DO ESTADO … |
Estadual |
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N° 16.911/2019
27/06/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ASSINATURA ELETRÔNICA EM PROJETOS DE INICIATIVA POPULAR. |
Estadual |
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N° 1304/2019
27/06/2019 |
Lei
Dispõe sobre a proibição do nomeação para cargos em comissão de homens … |
Municipal |
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N° 9.861/2019
25/06/2019 |
Decreto
Dispõe sobre a Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e … |
Federal |
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N° 9.861/2019
25/06/2019 |
Dec
Dispõe sobre a Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e … |
Federal |
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N° 9.860/2019
25/06/2019 |
Dec
Dispõe sobre o Grupo de Trabalho Interministerial sobre Cooperação Humanitária Internacional empreendida … |
Federal |
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N° 9.860/2019
25/06/2019 |
Decreto
Dispõe sobre o Grupo de Trabalho Interministerial sobre Cooperação Humanitária Internacional empreendida … |
Federal |
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N° 9.859/2019
25/06/2019 |
Decreto
Altera o Decreto nº 968, de 29 de outubro de 1993, que … |
Federal |
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N° 9.859/2019
25/06/2019 |
Dec
Altera o Decreto nº 968, de 29 de outubro de 1993, que … |
Federal |
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N° 9.858/2019
25/06/2019 |
Decreto
Dispõe sobre a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar. |
Federal |
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N° 9.858/2019
25/06/2019 |
Dec
Dispõe sobre a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar. |
Federal |
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N° 9.857/2019
25/06/2019 |
Decreto
Altera o Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, que … |
Federal |
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N° 9.857/2019
25/06/2019 |
Dec
Altera o Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, que … |
Federal |
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N° 9.856/2019
25/06/2019 |
Dec
Dispõe sobre o Comitê de Acompanhamento pela Sociedade Civil para a Classificação … |
Federal |
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N° 9.856/2019
25/06/2019 |
Decreto
Dispõe sobre o Comitê de Acompanhamento pela Sociedade Civil para a Classificação … |
Federal |
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