Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 9.687/2019
18/01/2019 |
Decreto
Remaneja cargos em comissão para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência … |
Federal |
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N° 9.687/2019
18/01/2019 |
Dec
Remaneja cargos em comissão para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência … |
Federal |
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N° 871/2019
18/01/2019 |
Medida Provisória
Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, … |
Federal |
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N° 16.840/2019
17/01/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM CASO DE … |
Estadual |
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N° 16.839/2019
17/01/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL, QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE … |
Estadual |
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N° 16.838/2019
17/01/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS A SEREM CONSTRUÍDAS PELO GOVERNO … |
Estadual |
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N° 16.837/2019
17/01/2019 |
Lei
INSTITUI E DISCIPLINA O ESTATUTO DO PARTO HUMANIZADO NO CEARÁ. |
Estadual |
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N° 16.836/2019
17/01/2019 |
Lei
DISCIPLINA O HORÁRIO DE LIGAÇÕES POR EMPRESAS DE COBRANÇA, TELEMARKETING, BANCOS OU … |
Estadual |
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N° 9.686/2019
15/01/2019 |
Dec
Altera o Decreto nº 9.279, de 6 de fevereiro de 2018, que … |
Federal |
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N° 9.686/2019
15/01/2019 |
Decreto
Altera o Decreto nº 9.279, de 6 de fevereiro de 2018, que … |
Federal |
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N° 9.685/2019
15/01/2019 |
Dec
Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que … |
Federal |
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N° 9.685/2019
15/01/2019 |
Decreto
Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que … |
Federal |
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N° 9.684/2019
14/01/2019 |
Decreto
Altera o Decreto nº 9.676, de 2 de janeiro de 2019, que … |
Federal |
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N° 9.684/2019
14/01/2019 |
Dec
Altera o Decreto nº 9.676, de 2 de janeiro de 2019, que … |
Federal |
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N° 16.835/2019
14/01/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO ESTADO DO CEARÁ. |
Estadual |
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N° 16.834/2019
14/01/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DE ALIMENTOS ARTESANAIS … |
Estadual |
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N° 16.833/2019
14/01/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DO NÚMERO DA LEI DE DENOMINAÇÃO E DO … |
Estadual |
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N° 16.832/2019
14/01/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES DE MEMÓRIA HISTÓRICA. |
Estadual |
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N° 16.831/2019
13/01/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO AO USO DE ÁREAS NO ENTORNO DOS PRESÍDIOS … |
Estadual |
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N° 16.830/2019
13/01/2019 |
Lei
CRIA O BANCO DE DADOS ESTADUAL DE INFORMAÇÕES DE VEÍCULOS DESMONTADOS. |
Estadual |
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