Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 9.560/2018
12/11/2018 |
Dec
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2397 (2017), de … |
Federal |
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N° 9.559/2018
12/11/2018 |
Dec
Promulga o texto do Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da … |
Federal |
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N° 9.559/2018
12/11/2018 |
Decreto
Promulga o texto do Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da … |
Federal |
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N° 9.558/2018
12/11/2018 |
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 9.558/2018
12/11/2018 |
Dec
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 16.675/2018
09/11/2018 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE REGIME DE PARCERIA … |
Estadual |
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N° 9.557/2018
08/11/2018 |
Dec
Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, … |
Federal |
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N° 9.557/2018
08/11/2018 |
Decreto
Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, … |
Federal |
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N° 9.556/2018
06/11/2018 |
Decreto
Transfere recursos entre categorias de programação, constantes do Orçamento Fiscal da União, … |
Federal |
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N° 9.556/2018
06/11/2018 |
Dec
Transfere recursos entre categorias de programação, constantes do Orçamento Fiscal da União, … |
Federal |
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N° 9.555/2018
06/11/2018 |
Dec
Dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas … |
Federal |
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N° 9.555/2018
06/11/2018 |
Decreto
Dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas … |
Federal |
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N° 9.554/2018
05/11/2018 |
Decreto
Reconhece e autoriza o uso da Medalha Marechal Trompowsky. |
Federal |
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N° 9.554/2018
05/11/2018 |
Dec
Reconhece e autoriza o uso da Medalha Marechal Trompowsky. |
Federal |
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N° 9.553/2018
01/11/2018 |
Dec
Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa … |
Federal |
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N° 9.553/2018
01/11/2018 |
Decreto
Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa … |
Federal |
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N° 9.552/2018
01/11/2018 |
Dec
Promulga o Tratado de Amizade e Cooperação no Sudeste Asiático, firmado em … |
Federal |
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N° 9.552/2018
01/11/2018 |
Decreto
Promulga o Tratado de Amizade e Cooperação no Sudeste Asiático, firmado em … |
Federal |
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N° 9.551/2018
31/10/2018 |
Decreto
Promulga o texto da Decisão nº 15, de 2008, do Conselho do … |
Federal |
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N° 9.551/2018
31/10/2018 |
Dec
Promulga o texto da Decisão nº 15, de 2008, do Conselho do … |
Federal |
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