Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 9.509/2018
26/09/2018 |
Dec
Promulga o Acordo-Quadro de Cooperação no Domínio Educacional entre o Governo da … |
Federal |
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N° 853/2018
25/09/2018 |
Medida Provisória
Reabre o prazo de opção para o regime de previdência complementar de … |
Federal |
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N° 9.508/2018
24/09/2018 |
Dec
Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos … |
Federal |
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N° 9.508/2018
24/09/2018 |
Decreto
Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos … |
Federal |
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N° 16.663/2018
24/09/2018 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO FUNDO INTERNACIONAL DE … |
Estadual |
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N° 9.507/2018
21/09/2018 |
Dec
Dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública … |
Federal |
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N° 9.507/2018
21/09/2018 |
Decreto
Dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública … |
Federal |
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N° 852/2018
21/09/2018 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a transferência de imóveis do Fundo do Regime Geral de … |
Federal |
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N° 9.506/2018
20/09/2018 |
Dec
Altera o Decreto nº 9.324, de 2 de abril de 2018, que … |
Federal |
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N° 9.506/2018
20/09/2018 |
Decreto
Altera o Decreto nº 9.324, de 2 de abril de 2018, que … |
Federal |
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N° 9.505/2018
20/09/2018 |
Decreto
Transfere recursos entre categorias de programação, constantes do Orçamento Fiscal da União, … |
Federal |
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N° 9.505/2018
20/09/2018 |
Dec
Transfere recursos entre categorias de programação, constantes do Orçamento Fiscal da União, … |
Federal |
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N° 9.504/2018
19/09/2018 |
Dec
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 9.504/2018
19/09/2018 |
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 9.503/2018
18/09/2018 |
Decreto
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2424 (2018), de … |
Federal |
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N° 9.503/2018
18/09/2018 |
Dec
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2424 (2018), de … |
Federal |
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N° 1265/2018
18/09/2018 |
Lei
Dispõe sobre a concessão Título de Cidadã Guaraciabense. |
Municipal |
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N° 1264/2018
18/09/2018 |
Lei
Dispõe sobre a concessão Título de Cidadão Guaraciabense. |
Municipal |
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N° 1263/2018
18/09/2018 |
Lei
Dispõe sobre a concessão Título de Cidadão Guaraciabense. |
Municipal |
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N° 16.662/2018
13/09/2018 |
Lei
INSTITUI O EVENTO RELIGIOSO EVANGELIZAR CARIRI COM O PADRE REGINALDO MANZOTTI NO … |
Estadual |
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