Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 16.941/2019
17/07/2018 |
Lei
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO COLÉGIO CHRISTUS. |
Estadual |
> link externo |
N° 9.447/2018
16/07/2018 |
Dec
Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos … |
Federal |
> link externo |
N° 9.447/2018
16/07/2018 |
Decreto
Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos … |
Federal |
> link externo |
N° 9.446/2018
11/07/2018 |
Decreto
Promulga a Emenda ao Anexo II do Acordo de Transporte Rodoviário Internacional … |
Federal |
> link externo |
N° 9.446/2018
11/07/2018 |
Dec
Promulga a Emenda ao Anexo II do Acordo de Transporte Rodoviário Internacional … |
Federal |
> link externo |
N° 9.445/2018
09/07/2018 |
Dec
Fixa, para a Aeronáutica, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de … |
Federal |
> link externo |
N° 9.445/2018
09/07/2018 |
Decreto
Fixa, para a Aeronáutica, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de … |
Federal |
> link externo |
N° 9.444/2018
09/07/2018 |
Decreto
Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de … |
Federal |
> link externo |
N° 9.444/2018
09/07/2018 |
Dec
Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de … |
Federal |
> link externo |
N° 9.443/2018
09/07/2018 |
Dec
Fixa, para a Marinha, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de … |
Federal |
> link externo |
N° 9.443/2018
09/07/2018 |
Decreto
Fixa, para a Marinha, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de … |
Federal |
> link externo |
N° 16.603/2018
09/07/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REÚSO DA ÁGUA PROVENIENTE DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO … |
Estadual |
> link externo |
N° 1258/2018
09/07/2018 |
Lei
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1257/2018
09/07/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (ACERTA) 2018, … |
Municipal |
> ver mais |
N° 844/2018
06/07/2018 |
Medida Provisória
Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº … |
Federal |
> link externo |
N° 9.442/2018
05/07/2018 |
Dec
Altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre … |
Federal |
> link externo |
N° 9.442/2018
05/07/2018 |
Decreto
Altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre … |
Federal |
> link externo |
N° 843/2018
05/07/2018 |
Medida Provisória
Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o … |
Federal |
> link externo |
N° 16.602/2018
05/07/2018 |
Lei
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL CULTURA VIVA DO ESTADO DO CEARÁ. |
Estadual |
> link externo |
N° 16.601/2018
05/07/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR PLENO … |
Estadual |
> link externo |
Total de 61.467 registros