Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 9.431/2018
28/06/2018
Dec
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural …

Federal

> link externo
N° 9.430/2018
28/06/2018
Dec
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural …

Federal

> link externo
N° 9.430/2018
28/06/2018
Decreto
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural …

Federal

> link externo
N° 9.429/2018
28/06/2018
Decreto
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural …

Federal

> link externo
N° 9.429/2018
28/06/2018
Dec
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural …

Federal

> link externo
N° 9.428/2018
28/06/2018
Dec
Altera o Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, para …

Federal

> link externo
N° 9.428/2018
28/06/2018
Decreto
Altera o Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, para …

Federal

> link externo
N° 9.427/2018
28/06/2018
Decreto
Reserva aos negros trinta por cento das vagas oferecidas nas seleções para …

Federal

> link externo
N° 9.427/2018
28/06/2018
Dec
Reserva aos negros trinta por cento das vagas oferecidas nas seleções para …

Federal

> link externo
N° 16.582/2018
28/06/2018
Lei
DENOMINA EDUARDO DOURADO DA FONTE A PASSAGEM INFERIOR DE VEÍCULO LEVE SOB …

Estadual

> link externo
N° 16.581/2018
28/06/2018
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUBGRUPO NO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DE NÍVEL …

Estadual

> link externo
N° 9.426/2018
27/06/2018
Dec
Altera o Decreto nº 9.360, de 7 de maio de 2018, que …

Federal

> link externo
N° 9.426/2018
27/06/2018
Decreto
Altera o Decreto nº 9.360, de 7 de maio de 2018, que …

Federal

> link externo
N° 9.425/2018
27/06/2018
Decreto
Altera o Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, que …

Federal

> link externo
N° 9.425/2018
27/06/2018
Dec
Altera o Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, que …

Federal

> link externo
N° 9.424/2018
26/06/2018
Dec
Regulamenta o inciso V do caput do art. 17 da Lei nº …

Federal

> link externo
N° 9.424/2018
26/06/2018
Decreto
Regulamenta o inciso V do caput do art. 17 da Lei nº …

Federal

> link externo
N° 9.423/2018
26/06/2018
Dec
Promulga o Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa …

Federal

> link externo
N° 9.423/2018
26/06/2018
Decreto
Promulga o Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa …

Federal

> link externo
N° 9.422/2018
25/06/2018
Decreto
Promulga o Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.