Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 9.387/2018
29/05/2018 |
Dec
Dispõe sobre a exclusão das participações acionárias detidas pelo extinto Fundo Nacional … |
Federal |
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N° 835/2018
29/05/2018 |
Medida Provisória
Autoriza o acesso aos estoques de milho em grãos do Governo federal … |
Federal |
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N° 834/2018
29/05/2018 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para … |
Federal |
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N° 16.565/2018
29/05/2018 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE REGIME DE PARCERIA … |
Estadual |
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N° 9.386/2018
28/05/2018 |
Decreto
Autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e … |
Federal |
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N° 9.386/2018
28/05/2018 |
Dec
Autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e … |
Federal |
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N° 16.564/2018
28/05/2018 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ A CEDER … |
Estadual |
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N° 833/2018
27/05/2018 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, para … |
Federal |
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N° 832/2018
27/05/2018 |
Medida Provisória
Institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. |
Federal |
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N° 831/2018
27/05/2018 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, que … |
Federal |
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N° 9.385/2018
26/05/2018 |
Decreto
Autoriza a requisição de veículos particulares necessários ao transporte rodoviário de cargas … |
Federal |
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N° 9.385/2018
26/05/2018 |
Dec
Autoriza a requisição de veículos particulares necessários ao transporte rodoviário de cargas … |
Federal |
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N° 9.384/2018
25/05/2018 |
Decreto
Transfere recursos entre categorias de programação, constantes do Orçamento Fiscal da União, … |
Federal |
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N° 9.384/2018
25/05/2018 |
Dec
Transfere recursos entre categorias de programação, constantes do Orçamento Fiscal da União, … |
Federal |
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N° 9.383/2018
25/05/2018 |
Decreto
Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos de instalação de transmissão de energia … |
Federal |
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N° 9.383/2018
25/05/2018 |
Dec
Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos de instalação de transmissão de energia … |
Federal |
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N° 9.382/2018
25/05/2018 |
Decreto
Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e … |
Federal |
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N° 9.382/2018
25/05/2018 |
Dec
Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e … |
Federal |
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N° 9.381/2018
23/05/2018 |
Decreto
Altera o Decreto nº 9.137, de 21 de agosto de 2017, que … |
Federal |
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N° 9.381/2018
23/05/2018 |
Dec
Altera o Decreto nº 9.137, de 21 de agosto de 2017, que … |
Federal |
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