Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 16.484/2017
19/12/2017 |
Lei
DENOMINA RODOVIA DEPUTADO JOAQUIM NORONHA MOTA A CE-010, EM TODA A SUA … |
Estadual |
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N° 16.483/2017
19/12/2017 |
Lei
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NAS ESCOLAS DA … |
Estadual |
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N° 16.482/2017
19/12/2017 |
Lei
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AOS HOMICÍDIOS DE JOVENS NO ÂMBITO … |
Estadual |
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N° 16.481/2017
19/12/2017 |
Lei
CRIA A SEMANA JANAÍNA DUTRA DE PROMOÇÃO DO RESPEITO À DIVERSIDADE SEXUAL … |
Estadual |
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N° 16.480/2017
19/12/2017 |
Lei
DENOMINA FRANCISCO LIMA DE AGUIAR A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO … |
Estadual |
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N° 16.479/2017
19/12/2017 |
Lei
DENOMINA PROFESSOR JOSÉ PLAUTO ARAÚJO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NA … |
Estadual |
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N° 16.478/2017
19/12/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA REGATA DA PRAIA DA LAGOINHA, EM PARAIPABA, … |
Estadual |
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N° 16.477/2017
19/12/2017 |
Lei
INCLUI A FESTA DO VAQUEIRO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO NO CALENDÁRIO … |
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N° 16.476/2017
19/12/2017 |
Lei
DENOMINA LUIZ ELI MAGALHÃES A CE-252, NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO … |
Estadual |
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N° 16.475/2017
19/12/2017 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 12.302, DE 17 DE MAIO DE 1994, EM … |
Estadual |
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N° 16.474/2017
19/12/2017 |
Lei
DENOMINA EUNICE MARIA DE SOUSA FREITAS A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO … |
Estadual |
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N° 16.473/2017
19/12/2017 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL DO ESTADO … |
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N° 16.472/2017
19/12/2017 |
Lei
RECONHECE COMO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICO-CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ AS BANDAS … |
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N° 16.471/2017
19/12/2017 |
Lei
DENOMINA ALAÍDE SILVA SANTOS A ESCOLA ESTADUAL NO BAIRRO DO HORTO NO … |
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N° 16.470/2017
19/12/2017 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS POR MEIO DE PARCERIA PARA PESSOAS JURÍDICAS … |
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N° 16.469/2017
19/12/2017 |
Lei
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A CAMPANHA OUTUBRO ROSA NAS … |
Estadual |
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N° 16.467/2017
19/12/2017 |
Lei
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS PCCV, DOS SERVIDORES … |
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N° 16.466/2017
19/12/2017 |
Lei
ALTERA A LEI N.º 15.992, DE 22 DE ABRIL DE 2016, QUE … |
Estadual |
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N° 16.465/2017
19/12/2017 |
Lei
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 12.342, DE 28 DE JULHO DE 1994 |
Estadual |
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N° 16.464/2017
19/12/2017 |
Lei
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS ÀS LEIS NºS 14.786, DE 13 DE AGOSTO … |
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