Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 9.133/2017
18/08/2017
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

> link externo
N° 9.133/2017
18/08/2017
Dec
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

> link externo
N° 9.132/2017
18/08/2017
Dec
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

> link externo
N° 9.132/2017
18/08/2017
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

> link externo
N° 9.131/2017
17/08/2017
Decreto
Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa …

Federal

> link externo
N° 9.131/2017
17/08/2017
Dec
Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa …

Federal

> link externo
N° 9.130/2017
17/08/2017
Dec
Promulga o Tratado entre a República Federativa do Brasil e o Reino …

Federal

> link externo
N° 9.130/2017
17/08/2017
Decreto
Promulga o Tratado entre a República Federativa do Brasil e o Reino …

Federal

> link externo
N° 9.129/2017
17/08/2017
Decreto
Altera o Decreto nº 3.998, de 5 de outubro de 2001, que …

Federal

> link externo
N° 9.129/2017
17/08/2017
Dec
Altera o Decreto nº 3.998, de 5 de outubro de 2001, que …

Federal

> link externo
N° 9.128/2017
17/08/2017
Dec
Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que …

Federal

> link externo
N° 9.128/2017
17/08/2017
Decreto
Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que …

Federal

> link externo
N° 795/2017
17/08/2017
Medida Provisória
Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento …

Federal

> link externo
N° 9.127/2017
16/08/2017
Decreto
Altera o Decreto nº 27.048, de 12 de agosto de 1949, para …

Federal

> link externo
N° 9.127/2017
16/08/2017
Dec
Altera o Decreto nº 27.048, de 12 de agosto de 1949, para …

Federal

> link externo
N° 9.126/2017
14/08/2017
Dec
Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que …

Federal

> link externo
N° 9.126/2017
14/08/2017
Decreto
Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que …

Federal

> link externo
N° 9.125/2017
14/08/2017
Decreto
Remaneja, em caráter temporário, cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores …

Federal

> link externo
N° 9.125/2017
14/08/2017
Dec
Remaneja, em caráter temporário, cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores …

Federal

> link externo
N° 9.124/2017
14/08/2017
Dec
Altera o Decreto nº 7.922, de 18 de fevereiro de 2013, que …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.