Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 9.045/2017
03/05/2017 |
Dec
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2342 (2017), de … |
Federal |
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N° 9.044/2017
03/05/2017 |
Dec
Cria o Colégio de Secretários de Segurança Pública e o Colégio de … |
Federal |
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N° 9.044/2017
03/05/2017 |
Decreto
Cria o Colégio de Secretários de Segurança Pública e o Colégio de … |
Federal |
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N° 9.043/2017
03/05/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Metrologia, … |
Federal |
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N° 9.043/2017
03/05/2017 |
Dec
Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Metrologia, … |
Federal |
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N° 9.042/2017
02/05/2017 |
Dec
Altera o Decreto nº 2.705, de 3 de agosto de 1998, que … |
Federal |
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N° 9.042/2017
02/05/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 2.705, de 3 de agosto de 1998, que … |
Federal |
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N° 9.041/2017
02/05/2017 |
Dec
Regulamenta a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para … |
Federal |
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N° 9.041/2017
02/05/2017 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para … |
Federal |
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N° 16.233/2017
02/05/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUE REALIZAM … |
Estadual |
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N° 16.232/2017
02/05/2017 |
Lei
DISPOSITIVOS DA LEI N.º 14.509, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE … |
Estadual |
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N° 9.040/2017
28/04/2017 |
Dec
Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que … |
Federal |
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N° 9.040/2017
28/04/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que … |
Federal |
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N° 9.039/2017
27/04/2017 |
Dec
Promulga a Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria … |
Federal |
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N° 9.039/2017
27/04/2017 |
Decreto
Promulga a Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria … |
Federal |
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N° 16.231/2017
27/04/2017 |
Lei
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR TERMO DE FOMENTO A PESSOAS JURÍDICAS … |
Estadual |
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N° 16.230/2017
27/04/2017 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 13.875, DE FEVEREIRO DE 2007 |
Estadual |
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N° 9.038/2017
26/04/2017 |
Dec
Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 9.038/2017
26/04/2017 |
Decreto
Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 9.037/2017
26/04/2017 |
Dec
Altera o Decreto nº 8.943, de 27 de dezembro de 2016. |
Federal |
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