Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 9.037/2017
26/04/2017
Dec
Altera o Decreto nº 8.943, de 27 de dezembro de 2016.

Federal

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N° 777/2017
26/04/2017
Medida Provisória
Institui a Taxa de Longo Prazo - TLP, dispõe sobre a remuneração …

Federal

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N° 776/2017
26/04/2017
Medida Provisória
Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que …

Federal

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N° 1200/2017
24/04/2017
Lei
Institui o Dia Municipal da Pessoa Idosa e da outras providencias. Autor: …

Municipal

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N° 1199/2017
24/04/2017
Lei
Concede o Título de Cidadão Guaraciabense a Gerardo Sampaio Rodrigues. Autor: Alvimar …

Municipal

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N° 1198/2017
24/04/2017
Lei
Veda o uso ou porte de capacete ou similar que oculte a …

Municipal

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N° 9.036/2017
20/04/2017
Decreto
Dispõe sobre a priorização de políticas de fomento aos projetos de empreendimentos …

Federal

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N° 9.036/2017
20/04/2017
Dec
Dispõe sobre a priorização de políticas de fomento aos projetos de empreendimentos …

Federal

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N° 9.035/2017
20/04/2017
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

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N° 9.035/2017
20/04/2017
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

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N° 9.034/2017
20/04/2017
Decreto
Altera o Decreto n º 7.824, de 11 de outubro de 2012, …

Federal

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N° 9.034/2017
20/04/2017
Dec
Altera o Decreto n º 7.824, de 11 de outubro de 2012, …

Federal

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N° 1197/2017
20/04/2017
Lei
Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de …

Municipal

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N° 1196/2017
20/04/2017
Lei
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS …

Municipal

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N° 9.033/2017
19/04/2017
Dec
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2321 (2016), de …

Federal

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N° 9.033/2017
19/04/2017
Decreto
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2321 (2016), de …

Federal

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N° 16.229/2017
17/04/2017
Lei
DENOMINA PADRE JOSÉ MARIA CAVALCANTE COSTA A RODOVIA CE-464, QUE LIGA O …

Estadual

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N° 16.228/2017
17/04/2017
Lei
ALTERA A LEI Nº 15.243, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012

Estadual

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N° 16.227/2017
17/04/2017
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DA BOA ESPERANÇA …

Estadual

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N° 16.226/2017
17/04/2017
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL - FJU, NO ÂMBITO …

Estadual

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