Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 9.014/2017
29/03/2017 |
Dec
Promulga o Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa … |
Federal |
> link externo |
|
N° 9.014/2017
29/03/2017 |
Decreto
Promulga o Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa … |
Federal |
> link externo |
|
N° 9.013/2017
29/03/2017 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e … |
Federal |
> link externo |
|
N° 9.013/2017
29/03/2017 |
Dec
Regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e … |
Federal |
> link externo |
|
N° 773/2017
29/03/2017 |
Medida Provisória
Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação … |
Federal |
> link externo |
|
N° 772/2017
29/03/2017 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que … |
Federal |
> link externo |
|
N° 771/2017
29/03/2017 |
Medida Provisória
Transforma a Autoridade Pública Olímpica - APO na Autoridade de Governança do … |
Federal |
> link externo |
|
N° 9.012/2017
28/03/2017 |
Dec
Prorroga a vacatio legis do Decreto nº 9.000, de 8 de março … |
Federal |
> link externo |
|
N° 9.012/2017
28/03/2017 |
Decreto
Prorroga a vacatio legis do Decreto nº 9.000, de 8 de março … |
Federal |
> link externo |
|
N° 770/2017
27/03/2017 |
Medida Provisória
Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento … |
Federal |
> link externo |
|
N° 9.011/2017
23/03/2017 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
> link externo |
|
N° 9.011/2017
23/03/2017 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
> link externo |
|
N° 9.010/2017
23/03/2017 |
Decreto
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e … |
Federal |
> link externo |
|
N° 9.010/2017
23/03/2017 |
Dec
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e … |
Federal |
> link externo |
|
N° 9.009/2017
23/03/2017 |
Dec
Transfere a competência de coordenação e implementação dos trabalhos de consolidação dos … |
Federal |
> link externo |
|
N° 9.009/2017
23/03/2017 |
Decreto
Transfere a competência de coordenação e implementação dos trabalhos de consolidação dos … |
Federal |
> link externo |
|
N° 9.008/2017
23/03/2017 |
Dec
Altera o Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, que … |
Federal |
> link externo |
|
N° 9.008/2017
23/03/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, que … |
Federal |
> link externo |
|
N° 9.007/2017
20/03/2017 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
> link externo |
|
N° 9.007/2017
20/03/2017 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
> link externo |
Total de 61.467 registros