Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 8.991/2017
20/02/2017 |
Dec
Altera o Decreto nº 8.894, de 3 de novembro de 2016, que … |
Federal |
> link externo |
|
N° 769/2017
20/02/2017 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de … |
Federal |
> link externo |
|
N° 1191/2017
17/02/2017 |
Lei
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 8.990/2017
15/02/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.489, de 10 de julho de 2015, que … |
Federal |
> link externo |
|
N° 8.990/2017
15/02/2017 |
Dec
Altera o Decreto nº 8.489, de 10 de julho de 2015, que … |
Federal |
> link externo |
|
N° 8.989/2017
14/02/2017 |
Decreto
Altera o Decreto n º 99.684, de 8 de novembro de 1990, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 8.989/2017
14/02/2017 |
Dec
Altera o Decreto n º 99.684, de 8 de novembro de 1990, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 8.988/2017
13/02/2017 |
Dec
Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de … |
Federal |
> link externo |
|
N° 8.988/2017
13/02/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de … |
Federal |
> link externo |
|
N° 8.987/2017
13/02/2017 |
Decreto
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e … |
Federal |
> link externo |
|
N° 8.987/2017
13/02/2017 |
Dec
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e … |
Federal |
> link externo |
|
N° 8.986/2017
09/02/2017 |
Dec
Dispõe sobre o saldo remanescente das autorizações para provimento de cargos, empregos … |
Federal |
> link externo |
|
N° 8.986/2017
09/02/2017 |
Decreto
Dispõe sobre o saldo remanescente das autorizações para provimento de cargos, empregos … |
Federal |
> link externo |
|
N° 8.985/2017
08/02/2017 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
> link externo |
|
N° 8.985/2017
08/02/2017 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
> link externo |
|
N° 8.984/2017
08/02/2017 |
Dec
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
> link externo |
|
N° 8.984/2017
08/02/2017 |
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
> link externo |
|
N° 1190/2017
08/02/2017 |
Lei
Dispõe sobre a unificação de matrícula dos professores que detenham dois vínculos … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 8.983/2017
06/02/2017 |
Decreto
Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para a Fundação Instituto Brasileiro … |
Federal |
> link externo |
|
N° 8.983/2017
06/02/2017 |
Dec
Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para a Fundação Instituto Brasileiro … |
Federal |
> link externo |
Total de 61.467 registros