Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 8.982/2017
06/02/2017
Decreto
Altera o Decreto nº 8.297, de 15 de agosto de 2014, que …

Federal

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N° 8.982/2017
06/02/2017
Dec
Altera o Decreto nº 8.297, de 15 de agosto de 2014, que …

Federal

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N° 1189/2017
06/02/2017
Lei
CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MARIA MELO AO SR. FRANCISCO BALTAZAR NETO.

Municipal

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N° 1188/2017
06/02/2017
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO GUARACIABENSE A EURIBES ALVES MARINHO.

Municipal

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N° 8.981/2017
02/02/2017
Decreto
Altera o Anexo ao Decreto nº 8.872, de 10 de outubro de …

Federal

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N° 8.981/2017
02/02/2017
Dec
Altera o Anexo ao Decreto nº 8.872, de 10 de outubro de …

Federal

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N° 768/2017
02/02/2017
Medida Provisória
Cria a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério dos Direitos …

Federal

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N° 21/2017
02/02/2017
Resolução
Fixa os valores referentes às Diárias concedidas aos Vereadores e Servidores da …

Municipal

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N° 8.980/2017
01/02/2017
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

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N° 8.980/2017
01/02/2017
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

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N° 8.979/2017
01/02/2017
Dec
Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de …

Federal

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N° 8.979/2017
01/02/2017
Decreto
Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de …

Federal

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N° 8.978/2017
01/02/2017
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

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N° 8.978/2017
01/02/2017
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

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N° 8.977/2017
30/01/2017
Dec
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e …

Federal

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N° 8.977/2017
30/01/2017
Decreto
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e …

Federal

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N° 1187/2017
30/01/2017
Lei
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVXORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

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N° 8.976/2017
24/01/2017
Decreto
Dispõe sobre a execução do Centésimo Vigésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo …

Federal

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N° 8.976/2017
24/01/2017
Dec
Dispõe sobre a execução do Centésimo Vigésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo …

Federal

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N° 8.975/2017
24/01/2017
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

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