Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 8.965/2017
19/01/2017
Dec
Altera o Decreto nº 6.382, de 27 de fevereiro de 2008, que …

Federal

> link externo
N° 8.964/2017
18/01/2017
Dec
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

> link externo
N° 8.964/2017
18/01/2017
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

> link externo
N° 8.963/2017
17/01/2017
Decreto
Altera o Decreto nº 8.156, de 18 de dezembro de 2013, que …

Federal

> link externo
N° 8.963/2017
17/01/2017
Dec
Altera o Decreto nº 8.156, de 18 de dezembro de 2013, que …

Federal

> link externo
N° 8.962/2017
17/01/2017
Dec
Altera o Decreto nº 8.894, de 3 de novembro de 2016, que …

Federal

> link externo
N° 8.962/2017
17/01/2017
Decreto
Altera o Decreto nº 8.894, de 3 de novembro de 2016, que …

Federal

> link externo
N° 16.197/2017
17/01/2017
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE COTAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO …

Estadual

> link externo
N° 8.961/2017
16/01/2017
Dec
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de …

Federal

> link externo
N° 8.961/2017
16/01/2017
Decreto
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de …

Federal

> link externo
N° 8.960/2017
16/01/2017
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

> link externo
N° 8.960/2017
16/01/2017
Dec
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

> link externo
N° 8.959/2017
16/01/2017
Dec
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

> link externo
N° 8.959/2017
16/01/2017
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

> link externo
N° 8.958/2017
16/01/2017
Decreto
Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa …

Federal

> link externo
N° 8.958/2017
16/01/2017
Dec
Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa …

Federal

> link externo
N° 8.957/2017
16/01/2017
Dec
Altera o Decreto nº 2.233, de 23 de maio de 1997, que …

Federal

> link externo
N° 8.957/2017
16/01/2017
Decreto
Altera o Decreto nº 2.233, de 23 de maio de 1997, que …

Federal

> link externo
N° 8.956/2017
12/01/2017
Decreto
Altera o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, que …

Federal

> link externo
N° 8.956/2017
12/01/2017
Dec
Altera o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, que …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.