Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 16.131/2016
01/11/2016 |
Lei
DESTINA PARTE DA ARRECADAÇÃO DOS EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS AO … |
Estadual |
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N° 16.130/2016
01/11/2016 |
Lei
ALTERA O ART. 164 DO CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO … |
Estadual |
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N° 8.892/2016
27/10/2016 |
Dec
Cria a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. |
Federal |
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N° 8.892/2016
27/10/2016 |
Decreto
Cria a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. |
Federal |
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N° 8.891/2016
27/10/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.276, de 27 de junho de 2014, que … |
Federal |
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N° 8.891/2016
27/10/2016 |
Dec
Altera o Decreto nº 8.276, de 27 de junho de 2014, que … |
Federal |
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N° 8.890/2016
27/10/2016 |
Dec
Altera o Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014, que … |
Federal |
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N° 8.890/2016
27/10/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014, que … |
Federal |
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N° 155/2016
27/10/2016 |
Lei Complementar
Altera a Lei C o m pl e m e ntar n … |
Federal |
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N° 8.889/2016
26/10/2016 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.889/2016
26/10/2016 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.888/2016
26/10/2016 |
Decreto
Define a área do Porto Organizado de Vitória, no Estado do Espírito … |
Federal |
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N° 8.888/2016
26/10/2016 |
Dec
Define a área do Porto Organizado de Vitória, no Estado do Espírito … |
Federal |
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N° 8.887/2016
24/10/2016 |
Dec
Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico … |
Federal |
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N° 8.887/2016
24/10/2016 |
Decreto
Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico … |
Federal |
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N° 8.886/2016
24/10/2016 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.886/2016
24/10/2016 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.885/2016
24/10/2016 |
Dec
Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira. |
Federal |
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N° 8.885/2016
24/10/2016 |
Decreto
Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira. |
Federal |
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N° 8.884/2016
20/10/2016 |
Decreto
Remaneja, em caráter temporário, até 31 de dezembro de 2016, cargo em … |
Federal |
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