Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 8.738/2016
03/05/2016 |
Dec
Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e … |
Federal |
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N° 8.738/2016
03/05/2016 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e … |
Federal |
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N° 8.737/2016
03/05/2016 |
Decreto
Institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para os servidores regidos pela … |
Federal |
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N° 8.737/2016
03/05/2016 |
Dec
Institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para os servidores regidos pela … |
Federal |
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N° 8.736/2016
03/05/2016 |
Decreto
Institui o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural. |
Federal |
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N° 8.736/2016
03/05/2016 |
Dec
Institui o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural. |
Federal |
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N° 8.735/2016
03/05/2016 |
Dec
Dispõe sobre a composição, a estruturação, as competências e o funcionamento do … |
Federal |
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N° 8.735/2016
03/05/2016 |
Decreto
Dispõe sobre a composição, a estruturação, as competências e o funcionamento do … |
Federal |
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N° 8.734/2016
02/05/2016 |
Dec
Aprova o Regulamento para o Quadro Complementar de Oficiais do Exército (R-41). |
Federal |
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N° 8.734/2016
02/05/2016 |
Decreto
Aprova o Regulamento para o Quadro Complementar de Oficiais do Exército (R-41). |
Federal |
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N° 8.733/2016
02/05/2016 |
Decreto
Regulamenta a gratificação de representação de que trata a Medida Provisória nº … |
Federal |
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N° 8.733/2016
02/05/2016 |
Dec
Regulamenta a gratificação de representação de que trata a Medida Provisória nº … |
Federal |
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N° 16.003/2016
02/05/2016 |
Lei
TRANSFORMA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO JUIZADO ESPECIAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA … |
Estadual |
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N° 16.002/2016
02/05/2016 |
Lei
CRIA O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS ESPÉCIES VEGETAIS NATIVAS. |
Estadual |
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N° 16.001/2016
02/05/2016 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO ENGENHEIRO RICARDO SANTANA PARENTE SOARES. |
Estadual |
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N° 16.000/2016
02/05/2016 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DOS SÍTIOS MARROCOS … |
Estadual |
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N° 15.999/2016
02/05/2016 |
Lei
DENOMINA JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES A PONTE QUE PASSA NO KM 12 … |
Estadual |
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N° 15.998/2016
02/05/2016 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA AS … |
Estadual |
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N° 15.997/2016
02/05/2016 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA AS … |
Estadual |
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N° 15.996/2016
02/05/2016 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE CONVÊNIOS, PARA AS … |
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