Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 8.707/2016
13/04/2016
Decreto
Dispõe sobre a execução no território nacional da Resolução 2206 (2015), de …

Federal

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N° 8.707/2016
13/04/2016
Dec
Dispõe sobre a execução no território nacional da Resolução 2206 (2015), de …

Federal

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N° 1158/2016
13/04/2016
Lei
Concede Título de Cidadão Guaraciabense a Pe. Agostinho Justino dos Santos." Autoria: …

Municipal

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N° 8.706/2016
07/04/2016
Dec
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

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N° 8.706/2016
07/04/2016
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

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N° 8.705/2016
05/04/2016
Decreto
Dispõe sobre os Regulamentos de Uniformes da Marinha, do Exército e da …

Federal

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N° 8.705/2016
05/04/2016
Dec
Dispõe sobre os Regulamentos de Uniformes da Marinha, do Exército e da …

Federal

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N° 8.704/2016
05/04/2016
Dec
Atribui ao Ministro de Estado da Fazenda e ao Presidente do Banco …

Federal

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N° 8.704/2016
05/04/2016
Decreto
Atribui ao Ministro de Estado da Fazenda e ao Presidente do Banco …

Federal

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N° 8.703/2016
01/04/2016
Decreto
Promulga o Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercado Comum do Sul …

Federal

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N° 8.703/2016
01/04/2016
Dec
Promulga o Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercado Comum do Sul …

Federal

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N° 8.702/2016
01/04/2016
Dec
Promulga o Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas dos …

Federal

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N° 8.702/2016
01/04/2016
Decreto
Promulga o Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas dos …

Federal

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N° 1157/2016
01/04/2016
Lei
Altera os ANEXOS 1 e II do Artigo 31 da Lei 861 …

Municipal

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N° 1156/2016
01/04/2016
Lei
Altera a redação dos parágrafos 61 e 71 do Artigo 91, Capítulo …

Municipal

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N° 8.701/2016
31/03/2016
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos cargos em comissão …

Federal

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N° 8.701/2016
31/03/2016
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos cargos em comissão …

Federal

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N° 8.700/2016
30/03/2016
Decreto
Altera o Decreto nº 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, que …

Federal

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N° 8.700/2016
30/03/2016
Dec
Altera o Decreto nº 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, que …

Federal

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N° 721/2016
29/03/2016
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e …

Federal

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