Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 8.645/2016
27/01/2016 |
Dec
Altera o Decreto n o 4.744, de 16 de junho de 2003, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 8.645/2016
27/01/2016 |
Decreto
Altera o Decreto n o 4.744, de 16 de junho de 2003, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 8.644/2016
21/01/2016 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
> link externo |
|
N° 8.644/2016
21/01/2016 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
> link externo |
|
N° 8.643/2016
21/01/2016 |
Dec
Altera o Decreto nº 3.937, de 25 de setembro de 2001, que … |
Federal |
> link externo |
|
N° 8.643/2016
21/01/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 3.937, de 25 de setembro de 2001, que … |
Federal |
> link externo |
|
N° 8.642/2016
21/01/2016 |
Decreto
Dispõe sobre Autoridade Pública de Governança do Futebol - APFUT, criada pela … |
Federal |
> link externo |
|
N° 8.642/2016
21/01/2016 |
Dec
Dispõe sobre Autoridade Pública de Governança do Futebol - APFUT, criada pela … |
Federal |
> link externo |
|
N° 8.641/2016
18/01/2016 |
Dec
Delega competência ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão para … |
Federal |
> link externo |
|
N° 8.641/2016
18/01/2016 |
Decreto
Delega competência ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão para … |
Federal |
> link externo |
|
N° 8.640/2016
18/01/2016 |
Dec
Dispõe sobre o empenho de despesas pelos órgãos, pelos fundos e pelas … |
Federal |
> link externo |
|
N° 8.640/2016
18/01/2016 |
Decreto
Dispõe sobre o empenho de despesas pelos órgãos, pelos fundos e pelas … |
Federal |
> link externo |
|
N° 711/2016
18/01/2016 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos dos Poderes Legislativo e … |
Federal |
> link externo |
|
N° 8.639/2016
15/01/2016 |
Dec
Altera o Decreto nº 7.139, de 29 de março de 2010, que … |
Federal |
> link externo |
|
N° 8.639/2016
15/01/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 7.139, de 29 de março de 2010, que … |
Federal |
> link externo |
|
N° 8.638/2016
15/01/2016 |
Decreto
Institui a Política de Governança Digital no âmbito dos órgãos e das … |
Federal |
> link externo |
|
N° 8.638/2016
15/01/2016 |
Dec
Institui a Política de Governança Digital no âmbito dos órgãos e das … |
Federal |
> link externo |
|
N° 8.637/2016
15/01/2016 |
Decreto
Institui o Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento … |
Federal |
> link externo |
|
N° 8.637/2016
15/01/2016 |
Dec
Institui o Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento … |
Federal |
> link externo |
|
N° 15.954/2016
15/01/2016 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 14.318, DE 7 DE ABRIL DE 2009. |
Estadual |
> link externo |
Total de 61.467 registros