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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 8.595/2015
18/12/2015
Decreto
Cria a Primeira Brigada de Defesa Antiaérea na estrutura do Comando da …

Federal

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N° 8.595/2015
18/12/2015
Dec
Cria a Primeira Brigada de Defesa Antiaérea na estrutura do Comando da …

Federal

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N° 8.594/2015
18/12/2015
Dec
Altera o Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, que …

Federal

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N° 8.594/2015
18/12/2015
Decreto
Altera o Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, que …

Federal

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N° 703/2015
18/12/2015
Medida Provisória
Altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, para …

Federal

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N° 15950/2015
18/12/2015
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

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N° 1148/2015
18/12/2015
Lei
Concede o Título de Cidadão Guaraciabense a João Amâncio Fernandes. Autor. vereador …

Municipal

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N° 1147/2015
18/12/2015
Lei
"Denomina a Unidade Básica de Saúde de Lagoa dos Silvanos". Autor vereador …

Municipal

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N° 1146/2015
18/12/2015
Lei
Concede o Título de Cidadão Guaraciabense a Inácio Alves de Mesquita. Autor …

Municipal

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N° 1145/2015
18/12/2015
Lei
Denomina a unidade básica de saúde de Campestre. Autor: vereador José Neudo …

Municipal

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N° 8.593/2015
17/12/2015
Dec
Dispõe sobre a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista - CNPI …

Federal

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N° 8.593/2015
17/12/2015
Decreto
Dispõe sobre a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista - CNPI …

Federal

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N° 702/2015
17/12/2015
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde, do Trabalho e …

Federal

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N° 8.592/2015
16/12/2015
Dec
Altera o Anexo ao Decreto nº 6.871, de 4 de junho de …

Federal

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N° 8.592/2015
16/12/2015
Decreto
Altera o Anexo ao Decreto nº 6.871, de 4 de junho de …

Federal

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N° 8.591/2015
16/12/2015
Decreto
Altera o Decreto nº 8.133, de 28 de outubro de 2013, que …

Federal

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N° 8.591/2015
16/12/2015
Dec
Altera o Decreto nº 8.133, de 28 de outubro de 2013, que …

Federal

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N° 15.924/2015
16/12/2015
Lei
ALTERA A LEI Nº 15.899, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015.

Estadual

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N° 8.590/2015
15/12/2015
Decreto
Aprova o Estatuto Social da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA.

Federal

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N° 8.590/2015
15/12/2015
Dec
Aprova o Estatuto Social da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA.

Federal

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