Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1123/2015
08/06/2015 |
Lei
Declara de Utilidade pública a Associação para o desenvolvimento de Garrancho Velho … |
Municipal |
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N° 1122/2015
08/06/2015 |
Lei
Dispõe sobre a desafetação e doação de bem do domínio do Município … |
Municipal |
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N° 8.463/2015
05/06/2015 |
Decreto
Regulamenta as medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos … |
Federal |
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N° 8.463/2015
05/06/2015 |
Dec
Regulamenta as medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos … |
Federal |
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N° 8.462/2015
03/06/2015 |
Dec
Declara de utilidade pública obra essencial de infraestrutura portuária de interesse nacional … |
Federal |
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N° 8.462/2015
03/06/2015 |
Decreto
Declara de utilidade pública obra essencial de infraestrutura portuária de interesse nacional … |
Federal |
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N° 8.461/2015
02/06/2015 |
Decreto
Regulamenta a prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica, de que … |
Federal |
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N° 8.461/2015
02/06/2015 |
Dec
Regulamenta a prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica, de que … |
Federal |
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N° 15.802/2015
02/06/2015 |
Lei
DENOMINA DR. SALOMÃO ALVES DE MOURA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE … |
Estadual |
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N° 15.801/2015
02/06/2015 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA J. MISQUITA DOS … |
Estadual |
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N° 15.800/2015
02/06/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ENTIDADE … |
Estadual |
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N° 15.799/2015
02/06/2015 |
Lei
DENOMINA JOSÉ PEREIRA RODRIGUES O TRECHO DA RODOVIA COMPREENDIDO ENTRE A CE-282, … |
Estadual |
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N° 15.798/2015
01/06/2015 |
Lei
ALTERA AS LEIS Nº 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007, N°15.360, … |
Estadual |
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N° 8.460/2015
26/05/2015 |
Dec
Altera o Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, para … |
Federal |
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N° 8.460/2015
26/05/2015 |
Decreto
Altera o Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, para … |
Federal |
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N° 8.459/2015
26/05/2015 |
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 8.459/2015
26/05/2015 |
Dec
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 8.458/2015
26/05/2015 |
Dec
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 8.458/2015
26/05/2015 |
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 8.457/2015
26/05/2015 |
Decreto
Dispõe sobre a extinção do Consulado-Geral do Brasil em Beirute, República do … |
Federal |
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