Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1118/2015
29/04/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE … |
Municipal |
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N° 8.438/2015
22/04/2015 |
Decreto
Altera o Decreto n º 2.444, de 30 de dezembro de 1997, … |
Federal |
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N° 8.438/2015
22/04/2015 |
Dec
Altera o Decreto n º 2.444, de 30 de dezembro de 1997, … |
Federal |
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N° 8.437/2015
22/04/2015 |
Dec
Regulamenta o disposto no art. 7 º , caput , inciso XIV, … |
Federal |
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N° 8.437/2015
22/04/2015 |
Decreto
Regulamenta o disposto no art. 7 º , caput , inciso XIV, … |
Federal |
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N° 8.436/2015
22/04/2015 |
Decreto
Dispõe sobre o remanejamento temporário de cargos em comissão do Grupo-Direção e … |
Federal |
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N° 8.436/2015
22/04/2015 |
Dec
Dispõe sobre o remanejamento temporário de cargos em comissão do Grupo-Direção e … |
Federal |
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N° 8.435/2015
22/04/2015 |
Dec
Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais - GDAPS … |
Federal |
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N° 8.435/2015
22/04/2015 |
Decreto
Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais - GDAPS … |
Federal |
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N° 8.434/2015
22/04/2015 |
Decreto
Dispõe sobre o empenho de despesas pelos órgãos, fundos e entidades do … |
Federal |
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N° 8.434/2015
22/04/2015 |
Dec
Dispõe sobre o empenho de despesas pelos órgãos, fundos e entidades do … |
Federal |
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N° 15.778/2015
22/04/2015 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA AS … |
Estadual |
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N° 8.433/2015
16/04/2015 |
Dec
Dispõe sobre a regulamentação dos art. 9 o a art. 12, art. … |
Federal |
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N° 8.433/2015
16/04/2015 |
Decreto
Dispõe sobre a regulamentação dos art. 9 o a art. 12, art. … |
Federal |
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N° 8.432/2015
09/04/2015 |
Dec
Restringe o uso de aeronaves do Comando da Aeronáutica em deslocamentos para … |
Federal |
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N° 8.432/2015
09/04/2015 |
Decreto
Restringe o uso de aeronaves do Comando da Aeronáutica em deslocamentos para … |
Federal |
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N° 8.431/2015
09/04/2015 |
Dec
Promulga o Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 8.431/2015
09/04/2015 |
Decreto
Promulga o Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 8.430/2015
09/04/2015 |
Decreto
Promulga o Tratado sobre Auxílio Judicial em Matéria Civil e Comercial entre … |
Federal |
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N° 8.430/2015
09/04/2015 |
Dec
Promulga o Tratado sobre Auxílio Judicial em Matéria Civil e Comercial entre … |
Federal |
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