Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 8.850/1911
26/07/1911 |
Decreto
Promulga a Convenção de Arbitramento entre o Brasil e a França, assignada … |
Federal |
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N° 8.843/1911
26/07/1911 |
Decreto
Crêa a reserva florestal no Territorio do Acre. |
Federal |
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N° 8.843/1911
26/07/1911 |
Dec
Crêa a reserva florestal no Territorio do Acre. |
Federal |
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N° 2.421/1911
26/07/1911 |
Decreto
Corrige a alteração com que foi publicado o art. 82, n. VI, … |
Federal |
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N° 2.421/1911
26/07/1911 |
Decreto
Corrige a alteração com que foi publicado o art. 82, n. VI, … |
Federal |
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N° 8.809/1911
28/06/1911 |
Decreto
Crêa um Consulado em Altona, no Imperio Allemão. |
Federal |
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N° 8.809/1911
28/06/1911 |
Dec
Crêa um Consulado em Altona, no Imperio Allemão. |
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N° 8.799/1911
22/06/1911 |
Dec
Promulga a Convenção para a permuta de encommendas postaes, sem valor declarado, … |
Federal |
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N° 8.799/1911
22/06/1911 |
Decreto
Promulga a Convenção para a permuta de encommendas postaes, sem valor declarado, … |
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N° 8.767/1911
31/05/1911 |
Decreto
Promulga a Convenção, para a permuta de encommnedas postaes com os Estados … |
Federal |
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N° 8.767/1911
31/05/1911 |
Dec
Promulga a Convenção, para a permuta de encommnedas postaes com os Estados … |
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N° 8.766/1911
31/05/1911 |
Dec
Promulga a Convenção de Arbitramento entre o Brasil e Portugal, assignada em … |
Federal |
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N° 8.766/1911
31/05/1911 |
Decreto
Promulga a Convenção de Arbitramento entre o Brasil e Portugal, assignada em … |
Federal |
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N° 8.720/1911
10/05/1911 |
Decreto
Promulga a convenção de arbitramento entre o Brazil e a Grã Bretanha, … |
Federal |
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N° 8.720/1911
10/05/1911 |
Dec
Promulga a convenção de arbitramento entre o Brazil e a Grã Bretanha, … |
Federal |
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N° 2.411/1911
10/05/1911 |
Decreto
Corrige a alteração com que foi publicado o art. 88 da lei … |
Federal |
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N° 2.411/1911
10/05/1911 |
Decreto
Corrige a alteração com que foi publicado o art. 88 da lei … |
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N° 8.699/1911
30/04/1911 |
Dec
Crêa uma legação na Turquia, regida por um Ministro Residente. |
Federal |
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N° 8.699/1911
30/04/1911 |
Decreto
Crêa uma legação na Turquia, regida por um Ministro Residente. |
Federal |
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N° 8.698/1911
26/04/1911 |
Decreto
Crêa um Vice-Consulado em Santa Rosa. |
Federal |
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