Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 15.772/2015
12/02/2015 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM … |
Estadual |
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N° 8.405/2015
11/02/2015 |
Dec
Promulga o Acordo sobre a Previdência Social entre a República Federativa do … |
Federal |
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N° 8.405/2015
11/02/2015 |
Decreto
Promulga o Acordo sobre a Previdência Social entre a República Federativa do … |
Federal |
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N° 8.404/2015
04/02/2015 |
Decreto
Fixa, para a Marinha, o quantitativo de vagas para promoções obrigatórias de … |
Federal |
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N° 8.404/2015
04/02/2015 |
Dec
Fixa, para a Marinha, o quantitativo de vagas para promoções obrigatórias de … |
Federal |
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N° 8.403/2015
04/02/2015 |
Dec
Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de … |
Federal |
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N° 8.403/2015
04/02/2015 |
Decreto
Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de … |
Federal |
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N° 8.402/2015
04/02/2015 |
Decreto
Fixa, para a Aeronáutica, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de … |
Federal |
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N° 8.402/2015
04/02/2015 |
Dec
Fixa, para a Aeronáutica, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de … |
Federal |
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N° 8.401/2015
04/02/2015 |
Dec
Dispõe sobre a criação da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias … |
Federal |
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N° 8.401/2015
04/02/2015 |
Decreto
Dispõe sobre a criação da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias … |
Federal |
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N° 8.400/2015
04/02/2015 |
Decreto
Estabelece os pontos apropriados para o traçado da Linha de Base do … |
Federal |
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N° 8.400/2015
04/02/2015 |
Dec
Estabelece os pontos apropriados para o traçado da Linha de Base do … |
Federal |
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N° 8.399/2015
04/02/2015 |
Dec
Distribui o efetivo de pessoal militar do Exército em tempo de paz … |
Federal |
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N° 8.399/2015
04/02/2015 |
Decreto
Distribui o efetivo de pessoal militar do Exército em tempo de paz … |
Federal |
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N° 8.398/2015
04/02/2015 |
Decreto
Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para … |
Federal |
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N° 8.398/2015
04/02/2015 |
Dec
Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para … |
Federal |
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N° 8.397/2015
04/02/2015 |
Dec
Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para … |
Federal |
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N° 8.397/2015
04/02/2015 |
Decreto
Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para … |
Federal |
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N° 8.396/2015
30/01/2015 |
Decreto
Remaneja Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério Fazenda e para … |
Federal |
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