Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 8.388/2015
07/01/2015
Decreto
Altera o Decreto nº 6.521, de 30 de julho de 2008, para …

Federal

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N° 15.771/2015
05/01/2015
Lei
TORNA OBRIGATÓRIA A AUTENTICAÇÃO ELETRÔNICA NOS BOLETOS E DOCUMENTOS DE COMPENSAÇÃO BANCÁRIA.

Estadual

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N° 15.770/2015
05/01/2015
Lei
INCLUI, NO CALENDÁRIO ESTADUAL DE DATAS COMEMORATIVAS, O DIA ESTADUAL DO DIREITO …

Estadual

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N° 15.769/2015
05/01/2015
Lei
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARENSE AO JURISTA ANTÔNIO JURANDY PORTO ROSA.

Estadual

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N° 15.768/2015
05/01/2015
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO …

Estadual

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N° 15.767/2015
05/01/2015
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO ECOHAB.

Estadual

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N° 15.766/2015
05/01/2015
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO CANTOR E COMPOSITOR FRANCISCO OTÁVIO …

Estadual

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N° 15.765/2015
05/01/2015
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO EMPRESÁRIO REMI DELMAR WELTER.

Estadual

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N° 15.764/2015
05/01/2015
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO EMPRESÁRIO ROMEU LEHNEN.

Estadual

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N° 15.763/2015
05/01/2015
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM PRONTOS- SOCORROS, HOSPITAIS …

Estadual

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N° 15.762/2015
05/01/2015
Lei
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O ESPORTE NO ESTADO DO CEARÁ …

Estadual

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N° 15.761/2015
05/01/2015
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES LÚDICAS DE XADREZ COMO INCENTIVO AO …

Estadual

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N° 15.760/2015
05/01/2015
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DESTINADAS A DIVULGAR O CÓDIGO …

Estadual

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N° 667/2015
02/01/2015
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor dos órgãos e empresas estatais, constantes do …

Federal

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N° 8.387/2014
30/12/2014
Decreto
Altera o Decreto nº 7.520, de 8 de julho de 2011, que …

Federal

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N° 8.387/2014
30/12/2014
Dec
Altera o Decreto nº 7.520, de 8 de julho de 2011, que …

Federal

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N° 8.386/2014
30/12/2014
Dec
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras.

Federal

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N° 8.386/2014
30/12/2014
Decreto
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras.

Federal

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N° 8.385/2014
30/12/2014
Decreto
Dispõe sobre a supervisão do contrato de gestão a ser firmado entre …

Federal

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N° 8.385/2014
30/12/2014
Dec
Dispõe sobre a supervisão do contrato de gestão a ser firmado entre …

Federal

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