Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 8.388/2015
07/01/2015 |
Decreto
Altera o Decreto nº 6.521, de 30 de julho de 2008, para … |
Federal |
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N° 15.771/2015
05/01/2015 |
Lei
TORNA OBRIGATÓRIA A AUTENTICAÇÃO ELETRÔNICA NOS BOLETOS E DOCUMENTOS DE COMPENSAÇÃO BANCÁRIA. |
Estadual |
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N° 15.770/2015
05/01/2015 |
Lei
INCLUI, NO CALENDÁRIO ESTADUAL DE DATAS COMEMORATIVAS, O DIA ESTADUAL DO DIREITO … |
Estadual |
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N° 15.769/2015
05/01/2015 |
Lei
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARENSE AO JURISTA ANTÔNIO JURANDY PORTO ROSA. |
Estadual |
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N° 15.768/2015
05/01/2015 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO … |
Estadual |
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N° 15.767/2015
05/01/2015 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO ECOHAB. |
Estadual |
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N° 15.766/2015
05/01/2015 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO CANTOR E COMPOSITOR FRANCISCO OTÁVIO … |
Estadual |
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N° 15.765/2015
05/01/2015 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO EMPRESÁRIO REMI DELMAR WELTER. |
Estadual |
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N° 15.764/2015
05/01/2015 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO EMPRESÁRIO ROMEU LEHNEN. |
Estadual |
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N° 15.763/2015
05/01/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM PRONTOS- SOCORROS, HOSPITAIS … |
Estadual |
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N° 15.762/2015
05/01/2015 |
Lei
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O ESPORTE NO ESTADO DO CEARÁ … |
Estadual |
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N° 15.761/2015
05/01/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES LÚDICAS DE XADREZ COMO INCENTIVO AO … |
Estadual |
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N° 15.760/2015
05/01/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DESTINADAS A DIVULGAR O CÓDIGO … |
Estadual |
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N° 667/2015
02/01/2015 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor dos órgãos e empresas estatais, constantes do … |
Federal |
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N° 8.387/2014
30/12/2014 |
Decreto
Altera o Decreto nº 7.520, de 8 de julho de 2011, que … |
Federal |
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N° 8.387/2014
30/12/2014 |
Dec
Altera o Decreto nº 7.520, de 8 de julho de 2011, que … |
Federal |
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N° 8.386/2014
30/12/2014 |
Dec
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras. |
Federal |
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N° 8.386/2014
30/12/2014 |
Decreto
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras. |
Federal |
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N° 8.385/2014
30/12/2014 |
Decreto
Dispõe sobre a supervisão do contrato de gestão a ser firmado entre … |
Federal |
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N° 8.385/2014
30/12/2014 |
Dec
Dispõe sobre a supervisão do contrato de gestão a ser firmado entre … |
Federal |
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