Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 666/2014
30/12/2014
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de …

Federal

> link externo
N° 665/2014
30/12/2014
Medida Provisória
Altera a Lei no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que …

Federal

> link externo
N° 664/2014
30/12/2014
Medida Provisória
Altera as Leis no 8.213, de 24 de julho de 1991, nº …

Federal

> link externo
N° 15.759/2015
30/12/2014
Lei
DENOMINA O ANO DE 2015, ANO HUMBERTO TEIXEIRA.

Estadual

> link externo
N° 15.758/2014
30/12/2014
Lei
PROMOVE A REVISÃO DA REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR-GERAL, DIRETORES ADJUNTOS, CHEFE …

Estadual

> link externo
N° 15.757/2014
30/12/2014
Lei
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS COMISSIONADOS E …

Estadual

> link externo
N° 15.756/2014
30/12/2014
Lei
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER …

Estadual

> link externo
N° 15.755/2014
30/12/2014
Lei
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO …

Estadual

> link externo
N° 15.753/2014
30/12/2014
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO …

Estadual

> link externo
N° 8.384/2014
29/12/2014
Decreto
Altera o Anexo ao Decreto nº 4.954, de 14 de janeiro de …

Federal

> link externo
N° 8.384/2014
29/12/2014
Dec
Altera o Anexo ao Decreto nº 4.954, de 14 de janeiro de …

Federal

> link externo
N° 8.383/2014
29/12/2014
Dec
Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2015 das empresas …

Federal

> link externo
N° 8.383/2014
29/12/2014
Decreto
Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2015 das empresas …

Federal

> link externo
N° 8.382/2014
29/12/2014
Decreto
Altera os Anexos I e II ao Decreto nº 8.159, de 18 …

Federal

> link externo
N° 8.382/2014
29/12/2014
Dec
Altera os Anexos I e II ao Decreto nº 8.159, de 18 …

Federal

> link externo
N° 8.381/2014
29/12/2014
Dec
Regulamenta a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que …

Federal

> link externo
N° 8.381/2014
29/12/2014
Decreto
Regulamenta a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que …

Federal

> link externo
N° 15.752/2014
29/12/2014
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 10.367, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1979, …

Estadual

> link externo
N° 15.751/2014
29/12/2014
Lei
FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR DO …

Estadual

> link externo
N° 15.750/2014
29/12/2014
Lei
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO …

Estadual

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.