Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 8.377/2014
15/12/2014
Decreto
Altera o Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, que …

Federal

> link externo
N° 8.377/2014
15/12/2014
Dec
Altera o Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, que …

Federal

> link externo
N° 8.376/2014
15/12/2014
Dec
Transfere para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT a …

Federal

> link externo
N° 8.376/2014
15/12/2014
Decreto
Transfere para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT a …

Federal

> link externo
N° 8.375/2014
11/12/2014
Decreto
Define a Política Agrícola para Florestas Plantadas.

Federal

> link externo
N° 8.375/2014
11/12/2014
Dec
Define a Política Agrícola para Florestas Plantadas.

Federal

> link externo
N° 8.374/2014
11/12/2014
Decreto
Altera o Anexo ao Decreto nº 5.978, de 4 de dezembro de …

Federal

> link externo
N° 8.374/2014
11/12/2014
Dec
Altera o Anexo ao Decreto nº 5.978, de 4 de dezembro de …

Federal

> link externo
N° 8.373/2014
11/12/2014
Dec
Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas …

Federal

> link externo
N° 8.373/2014
11/12/2014
Decreto
Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas …

Federal

> link externo
N° 8.372/2014
11/12/2014
Decreto
Altera o Decreto nº 7.929, de 18 de fevereiro de 2013, para …

Federal

> link externo
N° 8.372/2014
11/12/2014
Dec
Altera o Decreto nº 7.929, de 18 de fevereiro de 2013, para …

Federal

> link externo
N° 8.371/2014
11/12/2014
Dec
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2153 (2014), de …

Federal

> link externo
N° 8.371/2014
11/12/2014
Decreto
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2153 (2014), de …

Federal

> link externo
N° 1114/2014
11/12/2014
Lei Complementar
Dispõe sobre a regulamentação e criação da Taxa de Vigilância Sanitária

Municipal

> ver mais
N° 1114/2014
11/12/2014
Lei
Dispõe sobre a regulamentação e criação da Taxa de Vigilância Sanitária.

Municipal

> ver mais
N° 1113/2014
11/12/2014
Lei
EMENTA - Dispõe sobre alteração do art. 62 da Lei Municipal N2 …

Municipal

> ver mais
N° 8.370/2014
10/12/2014
Decreto
Altera o Decreto nº 4.541, de 23 de dezembro de 2002, para …

Federal

> link externo
N° 8.370/2014
10/12/2014
Dec
Altera o Decreto nº 4.541, de 23 de dezembro de 2002, para …

Federal

> link externo
N° 662/2014
08/12/2014
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor da empresa estatal Telecomunicações Brasileiras S.A. - …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.