Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 15.569/2014
07/04/2014 |
Lei
DISCIPLINA OS AFASTAMENTOS PARA REALIZAR PÓS-GRADUAÇÃO (ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO) E PÓS-DOUTORADO … |
Estadual |
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N° 15.568/2014
07/04/2014 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A SOCIEDADE CEARENSE DE JORNALISMO CIENTÍFICO … |
Estadual |
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N° 15.567/2014
07/04/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
Estadual |
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N° 15.566/2014
07/04/2014 |
Lei
AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO, DE DOMINIALIDADE DO ESTADO DO CEARÁ, … |
Estadual |
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N° 15.564/2014
07/04/2014 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CEDER, GRATUITAMENTE, O USO AO MUNICÍPIO … |
Estadual |
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N° 8.225/2014
03/04/2014 |
Dec
Altera o Decreto nº 7.713, de 3 de abril de 2012, para … |
Federal |
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N° 8.225/2014
03/04/2014 |
Decreto
Altera o Decreto nº 7.713, de 3 de abril de 2012, para … |
Federal |
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N° 8.224/2014
03/04/2014 |
Decreto
Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito … |
Federal |
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N° 8.224/2014
03/04/2014 |
Dec
Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito … |
Federal |
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N° 8.223/2014
03/04/2014 |
Dec
Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito … |
Federal |
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N° 8.223/2014
03/04/2014 |
Decreto
Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito … |
Federal |
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N° 15.565/2014
02/04/2014 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM … |
Estadual |
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N° 8.222/2014
01/04/2014 |
Dec
Altera o Decreto nº 59.170, de 2 de setembro de 1966, que … |
Federal |
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N° 8.222/2014
01/04/2014 |
Decreto
Altera o Decreto nº 59.170, de 2 de setembro de 1966, que … |
Federal |
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N° 8.221/2014
01/04/2014 |
Decreto
Dispõe sobre a criação da Conta no Ambiente de Contratação Regulada e … |
Federal |
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N° 8.221/2014
01/04/2014 |
Dec
Dispõe sobre a criação da Conta no Ambiente de Contratação Regulada e … |
Federal |
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N° 8.220/2014
28/03/2014 |
Dec
Altera o Decreto nº 5.125, de 1º de julho de 2004, que … |
Federal |
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N° 8.220/2014
28/03/2014 |
Decreto
Altera o Decreto nº 5.125, de 1º de julho de 2004, que … |
Federal |
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N° 8.219/2014
28/03/2014 |
Decreto
Altera o Decreto nº 7.535, de 26 de julho de 2011, que … |
Federal |
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N° 8.219/2014
28/03/2014 |
Dec
Altera o Decreto nº 7.535, de 26 de julho de 2011, que … |
Federal |
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