Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 15.554/2014
11/03/2014
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CLUBE DO FUSCA E DO …

Estadual

> link externo
N° 15.553/2014
11/03/2014
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LOURDES VIANA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Estadual

> link externo
N° 15.551/2014
11/03/2014
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE …

Estadual

> link externo
N° 15.550/2014
11/03/2014
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O CONSELHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE …

Estadual

> link externo
N° 15.549/2014
11/03/2014
Lei
DENOMINA O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE A CAPITAL CEARENSE DAS ROMARIAS.

Estadual

> link externo
N° 15.548/2014
11/03/2014
Lei
DENOMINA O MUNICÍPIO DE CANINDÉ A CAPITAL CEARENSE DOS FRANCISCANOS.

Estadual

> link externo
N° 15.547/2014
11/03/2014
Lei
DENOMINA O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE CAPITAL DO HUMOR NO ESTADO DO CEARÁ.

Estadual

> link externo
N° 15.546/2014
11/03/2014
Lei
DENOMINA ENGENHEIRO DANILO DALMO DA ROCHA CORRÊA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS …

Estadual

> link externo
N° 15.545/2014
11/03/2014
Lei
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA A IMPORTÂNCIA DA …

Estadual

> link externo
N° 15.544/2014
11/03/2014
Lei
DENOMINA LUIZ NERYS NUNES DE MIRANDA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - …

Estadual

> link externo
N° 15.543/2014
11/03/2014
Lei
ALTERA A LEI Nº 15.527, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, QUE …

Estadual

> link externo
N° 15.542/2014
11/03/2014
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 15.002, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011, …

Estadual

> link externo
N° 15.541/2014
11/03/2014
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE CESSÃO DE USO, AO CENTRO …

Estadual

> link externo
N° 15.540/2014
11/03/2014
Lei
DENOMINA O MUNICÍPIO DE PARAIPABA A CAPITAL CEARENSE DO COCO.

Estadual

> link externo
N° 15.539/2014
11/03/2014
Lei
EXTINGUE O FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FEHIS.

Estadual

> link externo
N° 15.538/2014
11/03/2014
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, DE DOMINIALIDADE AFETADA AO ESTADO DO …

Estadual

> link externo
N° 15.537/2014
11/03/2014
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O CENTRO DE DEFESA E PROMOÇÃO …

Estadual

> link externo
N° 8.204/2014
07/03/2014
Dec
Altera o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, que …

Federal

> link externo
N° 8.204/2014
07/03/2014
Decreto
Altera o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, que …

Federal

> link externo
N° 8.203/2014
07/03/2014
Decreto
Altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, que …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.