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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 8.203/2014
07/03/2014
Decreto
Altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, que …

Federal

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N° 15.536/2016
07/03/2014
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DE CARGOS …

Estadual

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N° 15.535/2014
07/03/2014
Lei
CRIA, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, UMA PROMOTORIA …

Estadual

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N° 1088/2014
07/03/2014
Lei
Institui o pagamento de auxílio moradia e auxílio alimentação aos profissionais do …

Municipal

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N° 1087/2014
07/03/2014
Lei
Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de …

Municipal

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N° 8.202/2014
06/03/2014
Dec
Altera o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008, que …

Federal

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N° 8.202/2014
06/03/2014
Decreto
Altera o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008, que …

Federal

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N° 8.201/2014
06/03/2014
Decreto
Dispõe sobre o prazo previsto no inciso II do caput do art. …

Federal

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N° 8.201/2014
06/03/2014
Dec
Dispõe sobre o prazo previsto no inciso II do caput do art. …

Federal

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N° 15.552/2014
01/03/2014
Lei
ALTERA A NOMENCLATURA DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA PARA CONSELHO ESTADUAL DE …

Estadual

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N° 8.200/2014
27/02/2014
Dec
Dispõe sobre a execução do Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance …

Federal

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N° 8.200/2014
27/02/2014
Decreto
Dispõe sobre a execução do Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance …

Federal

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N° 8.199/2014
26/02/2014
Decreto
Altera o Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013, que …

Federal

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N° 8.199/2014
26/02/2014
Dec
Altera o Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013, que …

Federal

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N° 8.198/2014
20/02/2014
Decreto
Regulamenta a Lei no 7.678, de 8 de novembro de 1988, que …

Federal

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N° 8.198/2014
20/02/2014
Dec
Regulamenta a Lei no 7.678, de 8 de novembro de 1988, que …

Federal

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N° 8.197/2014
20/02/2014
Dec
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de …

Federal

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N° 8.197/2014
20/02/2014
Decreto
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de …

Federal

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N° 8.196/2014
19/02/2014
Dec
Dispõe sobre o saldo remanescente das autorizações para provimento de cargos, empregos …

Federal

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N° 8.196/2014
19/02/2014
Decreto
Dispõe sobre o saldo remanescente das autorizações para provimento de cargos, empregos …

Federal

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