Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 8.129/2013
23/10/2013 |
Decreto
Institui a política de livre acesso ao Subsistema Ferroviário Federal; dispõe sobre … |
Federal |
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N° 15.453/2013
23/10/2013 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA DAS CIDADES E AO … |
Estadual |
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N° 15.452/2013
23/10/2013 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE … |
Estadual |
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N° 15.451/2013
23/10/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA E TEMPORÁRIA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO … |
Estadual |
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N° 8.128/2013
22/10/2013 |
Dec
Promulga o Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Defesa entre o … |
Federal |
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N° 8.128/2013
22/10/2013 |
Decreto
Promulga o Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Defesa entre o … |
Federal |
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N° 8.127/2013
22/10/2013 |
Decreto
Institui o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo … |
Federal |
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N° 8.127/2013
22/10/2013 |
Dec
Institui o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo … |
Federal |
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N° 8.126/2013
22/10/2013 |
Dec
Dispõe sobre a emissão do registro único e da carteira de identificação … |
Federal |
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N° 8.126/2013
22/10/2013 |
Decreto
Dispõe sobre a emissão do registro único e da carteira de identificação … |
Federal |
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N° 8.125/2013
21/10/2013 |
Decreto
Altera o Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, que … |
Federal |
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N° 8.125/2013
21/10/2013 |
Dec
Altera o Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, que … |
Federal |
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N° 15.450/2013
18/10/2013 |
Lei
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DA RELIGIÃO. |
Estadual |
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N° 15.449/2013
18/10/2013 |
Lei
INSTITUI 2014 O ANO ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA. |
Estadual |
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N° 15.448/2013
18/10/2013 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PROFESSOR DOUTOR PAULO NOGUEIRA NETO. |
Estadual |
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N° 8.124/2013
17/10/2013 |
Dec
Regulamenta dispositivos da Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, … |
Federal |
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N° 8.124/2013
17/10/2013 |
Decreto
Regulamenta dispositivos da Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, … |
Federal |
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N° 8.123/2013
16/10/2013 |
Decreto
Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, … |
Federal |
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N° 8.123/2013
16/10/2013 |
Dec
Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, … |
Federal |
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N° 8.122/2013
16/10/2013 |
Dec
Regulamenta o Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa - Retid, … |
Federal |
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