Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 10.151/2019
02/12/2019 |
Dec
Institui o Programa Ciência na Escola. |
Federal |
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N° 10.151/2019
02/12/2019 |
Decreto
Institui o Programa Ciência na Escola. |
Federal |
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N° 10.150/2019
02/12/2019 |
Dec
Altera o Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012, que … |
Federal |
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N° 10.150/2019
02/12/2019 |
Decreto
Altera o Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012, que … |
Federal |
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N° 10.149/2019
02/12/2019 |
Decreto
Altera o Decreto nº 9.160, de 26 de setembro de 2017, para … |
Federal |
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N° 10.149/2019
02/12/2019 |
Dec
Altera o Decreto nº 9.160, de 26 de setembro de 2017, para … |
Federal |
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N° 10.148/2019
02/12/2019 |
Dec
Institui a Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e … |
Federal |
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N° 10.148/2019
02/12/2019 |
Decreto
Institui a Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e … |
Federal |
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N° 10.147/2019
02/12/2019 |
Dec
Dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no âmbito do Programa … |
Federal |
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N° 10.147/2019
02/12/2019 |
Decreto
Dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no âmbito do Programa … |
Federal |
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N° 1326/2019
29/11/2019 |
Lei
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de … |
Municipal |
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N° 10.146/2019
29/11/2019 |
Decreto
Prorroga o prazo de inventariança da extinta empresa binacional Alcântara Cyclone Space … |
Federal |
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N° 10.146/2019
29/11/2019 |
Dec
Prorroga o prazo de inventariança da extinta empresa binacional Alcântara Cyclone Space … |
Federal |
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N° 908/2019
28/11/2019 |
Medida Provisória
Institui o Auxílio Emergencial Pecuniário para os pescadores profissionais artesanais inscritos e … |
Federal |
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N° 17.115/2019
28/11/2019 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE ADOÇÃO ANIMAL. |
Estadual |
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N° 17.114/2019
28/11/2019 |
Lei
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A TAÇA DAS FAVELAS. |
Estadual |
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N° 17.113/2019
28/11/2019 |
Lei
INSTITUI O EVENTO LOUVOR COM CRISTO DO ECC DE FORTALEZA NO CALENDÁRIO … |
Estadual |
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N° 10.145/2019
28/11/2019 |
Dec
Dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima. |
Federal |
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N° 10.145/2019
28/11/2019 |
Decreto
Dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima. |
Federal |
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N° 10.144/2019
28/11/2019 |
Dec
Institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito … |
Federal |
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