Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 8.104/2013
06/09/2013
Decreto
Altera o Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, que …

Federal

> link externo
N° 8.104/2013
06/09/2013
Dec
Altera o Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, que …

Federal

> link externo
N° 8.103/2013
06/09/2013
Dec
Altera o Decreto nº 5.667, de 10 de janeiro de 2006, que …

Federal

> link externo
N° 8.103/2013
06/09/2013
Decreto
Altera o Decreto nº 5.667, de 10 de janeiro de 2006, que …

Federal

> link externo
N° 8.102/2013
06/09/2013
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

> link externo
N° 8.102/2013
06/09/2013
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

> link externo
N° 8.101/2013
06/09/2013
Dec
Promulga a Resolução nº 1.105, de 30 de novembro de 2004, que …

Federal

> link externo
N° 8.101/2013
06/09/2013
Decreto
Promulga a Resolução nº 1.105, de 30 de novembro de 2004, que …

Federal

> link externo
N° 15.409/2013
05/09/2013
Lei
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 15.132, DE 28 …

Estadual

> link externo
N° 8.100/2013
04/09/2013
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

> link externo
N° 8.100/2013
04/09/2013
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

> link externo
N° 8.099/2013
04/09/2013
Dec
Dispõe sobre a transferência de centros especializados do Instituto Brasileiro do Meio …

Federal

> link externo
N° 8.099/2013
04/09/2013
Decreto
Dispõe sobre a transferência de centros especializados do Instituto Brasileiro do Meio …

Federal

> link externo
N° 8.098/2013
04/09/2013
Decreto
Altera a natureza da 4ª Brigada de Infantaria Motorizada e da 15ª …

Federal

> link externo
N° 8.098/2013
04/09/2013
Dec
Altera a natureza da 4ª Brigada de Infantaria Motorizada e da 15ª …

Federal

> link externo
N° 8.097/2013
04/09/2013
Dec
Altera o Decreto nº 3.505, de 13 de junho de 2000, para …

Federal

> link externo
N° 8.097/2013
04/09/2013
Decreto
Altera o Decreto nº 3.505, de 13 de junho de 2000, para …

Federal

> link externo
N° 8.096/2013
04/09/2013
Decreto
Altera o Decreto nº 4.801, de 6 de agosto de 2003, que …

Federal

> link externo
N° 8.096/2013
04/09/2013
Dec
Altera o Decreto nº 4.801, de 6 de agosto de 2003, que …

Federal

> link externo
N° 8.095/2013
04/09/2013
Dec
Promulga o Acordo sobre a Isenção de Vistos para seus Respectivos Nacionais …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.