Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 8.056/2013
25/07/2013 |
Decreto
Altera o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, para … |
Federal |
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N° 8.056/2013
25/07/2013 |
Dec
Altera o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, para … |
Federal |
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N° 15.407/2013
25/07/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ, EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUE REALIZEM … |
Estadual |
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N° 15.406/2013
25/07/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA … |
Estadual |
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N° 15.405/2013
25/07/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, REALIZADA … |
Estadual |
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N° 15.404/2013
25/07/2013 |
Lei
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL. |
Estadual |
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N° 15.403/2013
25/07/2013 |
Lei
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA. |
Estadual |
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N° 15.402/2013
25/07/2013 |
Lei
DETERMINA A PROIBIÇÃO DE USO DE CANETAS LASER EM QUALQUER EVENTO DE … |
Estadual |
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N° 15.401/2013
25/07/2013 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 15.086, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, … |
Estadual |
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N° 15.400/2013
25/07/2013 |
Lei
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE MOTO. |
Estadual |
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N° 15.399/2013
25/07/2013 |
Lei
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 111 DA LEI Nº 13.875, DE … |
Estadual |
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N° 15.398/2013
25/07/2013 |
Lei
DENOMINA MARIA EUDES BEZERRA VERAS A ESCOLA PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ESTADUAL NO … |
Estadual |
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N° 15.397/2013
25/07/2013 |
Lei
DENOMINA NEUSA PRADO GONDIM DE OLIVEIRA O CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLÓGICO … |
Estadual |
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N° 15.396/2013
25/07/2013 |
Lei
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO ASSÉDIO MORAL. |
Estadual |
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N° 15.395/2013
25/07/2013 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA INCLUSÃO SOCIAL. |
Estadual |
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N° 15.394/2013
25/07/2013 |
Lei
DENOMINA DEPUTADO WILSON MACHADO A CE 453, NO TRECHO QUE LIGA A … |
Estadual |
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N° 15.393/2013
25/07/2013 |
Lei
DENOMINA VEREADOR JOSÉ BRASILINO DE FREITAS - ZÉ MAIA, A CE-257, NO … |
Estadual |
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N° 15.392/2013
25/07/2013 |
Lei
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA 13 … |
Estadual |
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N° 15.391/2013
25/07/2013 |
Lei
DENOMINA FRANCISCO MANSUETO DE SOUZA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO, … |
Estadual |
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N° 15.390/2013
25/07/2013 |
Lei
RECONHECE A CIDADE DO CRATO COMO A CAPITAL DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO … |
Estadual |
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