Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 8.037/2013
28/06/2013
Dec
Altera o Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, que …

Federal

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N° 8.036/2013
28/06/2013
Dec
Altera os Decretos nº 5.269, de 10 de novembro de 2004, que …

Federal

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N° 8.036/2013
28/06/2013
Decreto
Altera os Decretos nº 5.269, de 10 de novembro de 2004, que …

Federal

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N° 8.035/2013
28/06/2013
Decreto
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, …

Federal

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N° 8.035/2013
28/06/2013
Dec
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, …

Federal

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N° 8.034/2013
28/06/2013
Decreto
Altera o Decreto nº 4.418, de 11 de outubro de 2002, que …

Federal

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N° 8.034/2013
28/06/2013
Dec
Altera o Decreto nº 4.418, de 11 de outubro de 2002, que …

Federal

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N° 1059/2013
28/06/2013
Lei
AUTORIZA A INSERIR NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE GUARACIABA …

Municipal

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N° 1058/2013
28/06/2013
Lei
"Dispõe sobre a valorização das atrações musicais locais, quando da realização de …

Municipal

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N° 8.033/2013
27/06/2013
Decreto
Regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de …

Federal

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N° 8.033/2013
27/06/2013
Dec
Regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de …

Federal

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N° 8.032/2013
25/06/2013
Dec
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem …

Federal

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N° 8.032/2013
25/06/2013
Decreto
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem …

Federal

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N° 15.377/2013
25/06/2013
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.

Estadual

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N° 15.376/2013
25/06/2013
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA …

Estadual

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N° 15.375/2013
25/06/2013
Lei
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA EMPRESA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DO …

Estadual

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N° 1057/2013
25/06/2013
Lei
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária …

Municipal

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N° 8.031/2013
20/06/2013
Decreto
Altera os Anexos I e II ao Decreto nº 6.061, de 15 …

Federal

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N° 8.031/2013
20/06/2013
Dec
Altera os Anexos I e II ao Decreto nº 6.061, de 15 …

Federal

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N° 8.030/2013
20/06/2013
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

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