Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 8.026/2013
06/06/2013
Dec
Altera os Decretos nº 7.775, de 4 de julho de 2012, que …

Federal

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N° 8.026/2013
06/06/2013
Decreto
Altera os Decretos nº 7.775, de 4 de julho de 2012, que …

Federal

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N° 8.025/2013
06/06/2013
Decreto
Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que …

Federal

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N° 8.025/2013
06/06/2013
Dec
Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que …

Federal

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N° 619/2013
06/06/2013
Medida Provisória
Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil …

Federal

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N° 1055/2013
06/06/2013
Lei
institui a Mesa iviunicipai de Negociação Permanente — iviivii'r, entre Prefeitura Municipal …

Municipal

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N° 1054/2013
06/06/2013
Lei
"Concede o Título de Cidadania a Célia Maria Carvalho Quixadá, Tia Célia".

Municipal

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N° 1053/2013
06/06/2013
Lei
"Reconhece a Música Gospei e os eventos a ela relacionados como Manifestação …

Municipal

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N° 1052/2013
06/06/2013
Lei
"Dispõe sobre a denominação de via pública no bairro Conceição, casas populares."

Municipal

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N° 1051/2013
06/06/2013
Lei
"Dispõe sobre a criação do dia do Lider Comunitario no Município de …

Municipal

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N° 1050/2013
06/06/2013
Lei
"Dispõe sobre a criação do Selo 'Produto de Guaraciaba do Norte', e …

Municipal

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N° 618/2013
05/06/2013
Medida Provisória
Altera a Lei no 10.552, de 13 de novembro de 2002, para …

Federal

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N° 1047/2013
05/06/2013
Lei
"Institui a semana Municipal da Família no Município de Guaraciaba do Norte …

Municipal

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N° 8.024/2013
04/06/2013
Dec
Regulamenta o funcionamento do Fundo Nacional de Aviação Civil, instituído pela Lei …

Federal

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N° 8.024/2013
04/06/2013
Decreto
Regulamenta o funcionamento do Fundo Nacional de Aviação Civil, instituído pela Lei …

Federal

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N° 8.023/2013
04/06/2013
Decreto
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que …

Federal

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N° 8.023/2013
04/06/2013
Dec
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que …

Federal

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N° 15.366/2013
04/06/2013
Lei
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA POR MEIO DO DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO (DT-E), …

Estadual

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N° 15.365/2013
04/06/2013
Lei
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 14.869, DE 25 DE JANEIRO DE 2011.

Estadual

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N° 15.364/2013
04/06/2013
Lei
ALTERA O ART. 25 DA LEI Nº 13.778, DE 6 DE JUNHO …

Estadual

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