Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 15.315/2013
04/03/2013
Lei
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA GENTIL NA REDE DE ENSINO DO ESTADO DO …

Estadual

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N° 15.314/2013
04/03/2013
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE O BEM-ESTAR DA MULHER.

Estadual

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N° 15.313/2013
04/03/2013
Lei
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO TRIBUNAL DE CONTAS …

Estadual

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N° 15.312/2013
04/03/2013
Lei
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS, PROCURADORES E AUDITORES DO …

Estadual

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N° 15.311/2013
04/03/2013
Lei
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO …

Estadual

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N° 15.310/2013
04/03/2013
Lei
ALTERA A LEI N° 14.527, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE …

Estadual

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N° 608/2013
28/02/2013
Medida Provisória
Dispõe sobre crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças …

Federal

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N° 1040/2013
27/02/2013
Lei
"Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de …

Municipal

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N° 7.942/2013
21/02/2013
Dec
Altera o Decreto nº 7.514, de 5 de julho de 2011, para …

Federal

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N° 7.942/2013
21/02/2013
Decreto
Altera o Decreto nº 7.514, de 5 de julho de 2011, para …

Federal

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N° 7.941/2013
21/02/2013
Dec
Altera o Decreto nº 7.736, de 25 de maio de 2012, para …

Federal

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N° 7.941/2013
21/02/2013
Decreto
Altera o Decreto nº 7.736, de 25 de maio de 2012, para …

Federal

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N° 1039/2013
21/02/2013
Lei
Autoriza a utilização de Transferência Bancária como quitação da despesa do Município.

Municipal

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N° 7.940/2013
20/02/2013
Dec
Promulga o Protocolo Adicional ao Acordo-Quadro sobre Meio Ambiente do MERCOSUL em …

Federal

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N° 7.940/2013
20/02/2013
Decreto
Promulga o Protocolo Adicional ao Acordo-Quadro sobre Meio Ambiente do MERCOSUL em …

Federal

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N° 7.939/2013
20/02/2013
Dec
Promulga a Resolução MEPC.165(56), com Emendas à Lista de Substâncias anexa ao …

Federal

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N° 7.939/2013
20/02/2013
Decreto
Promulga a Resolução MEPC.165(56), com Emendas à Lista de Substâncias anexa ao …

Federal

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N° 7.938/2013
19/02/2013
Dec
Altera o Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, que …

Federal

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N° 7.938/2013
19/02/2013
Decreto
Altera o Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, que …

Federal

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N° 7.937/2013
19/02/2013
Dec
Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar de Auxiliar Administrativo, …

Federal

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