Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 7.908/2013
05/02/2013 |
Dec
Promulga o Acordo de Cooperação Econômica e de Comércio entre a República … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.907/2013
05/02/2013 |
Dec
Promulga o Acordo de Cooperação Econômica e Comercial entre a República Federativa … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.907/2013
05/02/2013 |
Decreto
Promulga o Acordo de Cooperação Econômica e Comercial entre a República Federativa … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.906/2013
04/02/2013 |
Decreto
Promulga o Tratado de Transferência de Pessoas Condenadas e Execução de Penas … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.906/2013
04/02/2013 |
Dec
Promulga o Tratado de Transferência de Pessoas Condenadas e Execução de Penas … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.905/2013
04/02/2013 |
Decreto
Restaura a vigência do Decreto nº 42.290, de 19 de setembro de … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.905/2013
04/02/2013 |
Dec
Restaura a vigência do Decreto nº 42.290, de 19 de setembro de … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.904/2013
04/02/2013 |
Dec
Promulga o Acordo Relativo à Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.904/2013
04/02/2013 |
Decreto
Promulga o Acordo Relativo à Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.903/2013
04/02/2013 |
Decreto
Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.903/2013
04/02/2013 |
Dec
Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.902/2013
04/02/2013 |
Dec
Promulga o Tratado sobre Extradição entre o Governo da República Federativa do … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.902/2013
04/02/2013 |
Decreto
Promulga o Tratado sobre Extradição entre o Governo da República Federativa do … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.901/2013
04/02/2013 |
Dec
Institui a Coordenação Tripartite da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.901/2013
04/02/2013 |
Decreto
Institui a Coordenação Tripartite da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.900/2013
04/02/2013 |
Dec
Promulga o Acordo para a Construção de uma Segunda Ponte Internacional sobre … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.900/2013
04/02/2013 |
Decreto
Promulga o Acordo para a Construção de uma Segunda Ponte Internacional sobre … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.899/2013
04/02/2013 |
Dec
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.899/2013
04/02/2013 |
Decreto
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.898/2013
01/02/2013 |
Decreto
Cria a empresa pública Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - Amazul, … |
Federal |
> link externo |
Total de 61.467 registros