Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 7.898/2013
01/02/2013 |
Dec
Cria a empresa pública Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - Amazul, … |
Federal |
> link externo |
N° 7.897/2013
01/02/2013 |
Decreto
Regulamenta a constituição de gravames e ônus sobre ativos financeiros e valores … |
Federal |
> link externo |
N° 7.897/2013
01/02/2013 |
Dec
Regulamenta a constituição de gravames e ônus sobre ativos financeiros e valores … |
Federal |
> link externo |
N° 7.896/2013
01/02/2013 |
Decreto
Dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND do … |
Federal |
> link externo |
N° 7.896/2013
01/02/2013 |
Dec
Dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND do … |
Federal |
> link externo |
N° 7.895/2013
01/02/2013 |
Decreto
Promulga a Ata de Fundação da Organização Ibero-Americana da Juventude, concluída em … |
Federal |
> link externo |
N° 7.895/2013
01/02/2013 |
Dec
Promulga a Ata de Fundação da Organização Ibero-Americana da Juventude, concluída em … |
Federal |
> link externo |
N° 1038/2013
31/01/2013 |
Lei
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de determinados estabelecimentos comerciais anexarem aviso em local … |
Municipal |
> ver mais |
N° 7.894/2013
30/01/2013 |
Dec
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que … |
Federal |
> link externo |
N° 7.894/2013
30/01/2013 |
Decreto
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que … |
Federal |
> link externo |
N° 7.893/2013
24/01/2013 |
Decreto
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem … |
Federal |
> link externo |
N° 7.893/2013
24/01/2013 |
Dec
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem … |
Federal |
> link externo |
N° 7.892/2013
23/01/2013 |
Dec
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da … |
Federal |
> link externo |
N° 7.892/2013
23/01/2013 |
Decreto
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da … |
Federal |
> link externo |
N° 7.891/2013
23/01/2013 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que … |
Federal |
> link externo |
N° 7.891/2013
23/01/2013 |
Dec
Regulamenta a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que … |
Federal |
> link externo |
N° 605/2013
23/01/2013 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, na … |
Federal |
> link externo |
N° 7.890/2013
18/01/2013 |
Dec
Altera o Decreto nº 7.837, de 9 de novembro de 2012, que … |
Federal |
> link externo |
N° 7.890/2013
18/01/2013 |
Decreto
Altera o Decreto nº 7.837, de 9 de novembro de 2012, que … |
Federal |
> link externo |
N° 604/2013
18/01/2013 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da … |
Federal |
> link externo |
Total de 61.467 registros